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Ninguem Mais Sera Taxado Por Importações De Suplementos ?


Uísque

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Hj eu li isso num forum que me deixou um tanto quanto intrigado haha

Gostaria de saber se a informação confere , se alguem mais ja ouviu falar disso.

Compra BB - Tá Chegando Tudo - Leiam

Aí amigos, todas as minhas compras na BB estão chegando, até daqueles produtos mais cascudos. E descobri porque:

o Jornal da União de 5a. feira 30 de junho de 2011 publicou a RDC 28 da Anvisa que diz o seguinte:

Cap. XII - Importação por pessoa física 1. Fica dispensada de autorização pela autoridade sanitária (ANVISA), no local de entrada ou desembaraço aduaneiro, a importação de produtos acabados pertendentes às classes de medicamentos, produtos para saúde, alimentos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, realizadas por pessoa física e destinadas à USO PRÓPRIO.

Isto quer dizer que a Anvisa não está mais fiscalizando USO PRÓPRIO - entenderam, né...

Também descobri com um amigo meu fiscal aduaneiro que o tal 50 dólares para não pagar impostos é lenda. A taxação é feita por amostragem quando a caixa é muito grande ou pesada, não tem nada a ver com valor.

Mais boas notícias:

A Anvisa está liberando todos os pedidos da BB (não sei das outras empresas) para USO PESSOAL, ou seja, pedidos de quaisquer produtos com unidades que não caracterizem revenda. Está reduzido o trânsito alfandegário, isto reduziu o período de entrega para 20-30 dias e TODOS os pedidos estão sendo entregues pelos correios – também os valores de frete estão sendo diariamente reduzidos. A RF continua taxando apenas por amostragem, o que significa que a maioria dos pedidos pequenos e leves estão passando sem impostos. De novo, para as outras empresas eu não sei, mas com a BB está funcionado direitinho.. ''

Pelo oq eu entendi , compras pequenas , leves , nao serao taxadas ._.

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  • Supermoderador

A norma citada não guarda relação com TAXAÇÃO, até porque quem taxa é a RFB, não a ANVISA.

Ocorre apenas que a importações de pessoa física e cujo conteúdo e/ou volume não indiquem destinação comercial não serão mais encaminhadas à ANVISA AUTOMATICAMENTE.

A fiscalização pela RFB continua e, claro, se o "fiscal" julgar necessário, a mercadoria vai para a ANVISA. Há que se notar que a norma simplesmente NÃO OBRIGA a passagem pela ANVISA, mas não impede que ocorra...

O que deve reduzir, com efeito, são os casos de pedido de receita médica para Whey, creatina, etc.

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