Não Foi Acidente - Projeto De Lei

[A w a Y 141]

Iae galera, sei que bastante gente que treina optou por nao usar alcool e tem interesse no assunto, então resolvi postar aqui

Fiquei sabendo desse movimento que divulga um projeto de lei de iniciativa popular, um dos criadores do movimento é o rapaz que perdeu a mãe e a irmã, atropeladas numa calçada por um motorista bebado.

http://ultimosegundo...7218165456.html

O que podemos fazer: Temos uma petição popular, que encaminharemos ao Congresso Nacional. Este Projeto de Lei de iniciativa popular retira o índice de alcoolemia e amplia as penas por embriaguez ao volante (no caso de homicídio, para um período superior a 4 anos). A petição também acaba com a punição administrativa e trata a questão como crime.

De acordo com a Constituição Federal é necessario a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (1.300.000 assinaturas) pra que o projeto seja apresentado ao congresso. O site informa que ja tem 36% das assinaturas necessarias

Entao resolvi divulgar aqui pra que mais pessoas saibam e se informem, pra que possamos discutir qualquer assunto relacionado e que os interessados assinem.

Pra assinar você precisa do título de eleitor, ou pode consultar suas informações através da internet

site:

http://naofoiacidente.org/blog/

aqui você terá mais informaçoes sobre a iniciativa, dúvidas frequentes sobre o projeto de lei, sobre como assinar ou como suas informaçoes serão usadas, link de quem apoia o projeto como a Associação Paulista de Medicina, CQC e outros

o autor do projeto de lei é o advogado Dr. Mauricio Januzzi, presidente da comissão de trânsito da OAB-SP

o projeto de lei quer endurecer as penas pra quem dirigir embriagado

Nas palavras do Dr. Maurício Januzzi, presidente da comissão de trânsito da OAB-SP e autor do projeto:

“A política de tolerência ZERO que o nosso projeto preconiza é no sentido de que aquele que for flagrado dirigindo com qualquer quantidade de álcool por litro de sangue estará sujeito a responder por CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (Artigo 306 do CTB). O projeto propõe que não haverá mais infração administrativa (artigo 165 do CTB) no que tange a embrigauez ao volante. Hoje não existe tolerância ZERO. O que ocorre hoje é uma tolerência a embriaguez ao volante, isto porque a infração administrativa (artigo 165 do CTB) se dá quando comprovado a embriguez de 0,2 dg/l até 0,6 dg/l , ou seja, multa de natureza grave, 7 pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Já, se comprovado que o indivíduo está embrigado acima de 0,6 dg/l, ele estará sujeito a responder pelo crime de embrigauez ao volante (artigo 306 do CTB)”.

PONTOS IMPORTANTES EM NOSSO PROJETO DE LEI:

O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;

O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);

Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.

TEXTO DO PROJETO:

http://www.naofoiaci...to_completo.pdf

Link com a contagem de assinaturas até o momento e campo para assinatura:

http://naofoiacidente.org/site/assine/

[redlight 136]

falar de política aqui é liberado né?

então vou dizer que acho meio babaquinha e/ou sem noção essa idéia. além de desproporcional, complicada de aplicar num país como o nosso.

esperando pedradas em 3... 2...

[AmericanHero 259]

sou contra também. projeto movido pela emoção

[Bernos 50]

nao sou a favor dessa lei, mas que deveria ter penas mais rigorosas as pessoas que dirigem embriagadas no volante, isso deveria.

estou cansado de ver TODO DIA a mesma noticia dizendo que alguem morreu pq alguem estava dirigindo embriagado.

se a lei fosse realmente severa, o numero de "acidentes" e mortes diminuiriam bruscamente. mas estamos no BRASIL, entao eh soh reclamar e lamentar.

[A w a Y 141]

além de desproporcional

dê um exemplo de como isso é desproporcional, nao entendi sua posição

projeto movido pela emoção

tambem nao entendi, como a emoçao influencia nisso?

[Vendeta 27]

sou contra também. projeto movido pela emoção

Acabar com milhares de mortes todos os anos não é razão? É emoção mesmo, tem certeza? Amanhã ou depois espero que não mate alguém dirigindo bêbado, e que ninguém bêbado passe em cima de nenhum familiar seu.

O povo brasileiro é triste, só age por interesse próprio. Preservar a cervejinha, depois sair de carro embriagado, esta deve ser a razão pra você.

[BeRJ 34]

Acho tolerancia 0 algo bem exagerado... Sempre tem aquela vez que tu vai na casa de um amigo deixar alguma coisa e tal e o cara te oferece e vc toma UMA latinha enquanto ta la, oq não muda nada

[redlight 136]

dê um exemplo de como isso é desproporcional, nao entendi sua posição

Tolerância zero pra qualquer coisa quase sempre é algo desproporcional. E mais desproporcional ainda se torna ao querer punir da mesma forma pessoas que tiveram uma conduta até determinado ponto muito mais graves que as outras, ou seja, punir da mesma forma pessoas com diferentes concentrações alcoólicas no sangue.

Você é mesmo do grupo de xiitas que acham que tomar uma latinha de cerveja afeta suas capacidades motoras a ponto de lhe impedir de dirigir? Tem remédios que afetam a capacidade motora muito mais do que uma latinha de cerveja (ou até do que várias).

Além disso, devo lembrar aqui que o álcool, assim como qualquer outra substância, reage diferente em cada pessoa. Tem gente que fica embriagada tomando duas garrafas de cerveja, tem gente que pode beber uma garrafa de pinga. Como podemos estabelecer que uma pessoa está embriagada assim, de uma forma tão generalizada? E, pior ainda, com tolerância zero?

Também acho muito bizarro o fato de que somente a assunção de um risco lhe torna um criminoso, mesmo que não haja resultado algum. É a mesma coisa que começar a punir qualquer um que tenha um canivete porque tem gente que morre cortado. Se não há resultado/lesão (dano), eu acho bizarro se falar em crime. E já tentei me convencer do contrário, mas sinceramente, me parece fugir da razoabilidade. E aceitar como prova de embriaguez a palavra de alguém que tenha fé pública num país com uma polícia (aliás, com quase todo órgão administrativo) tão corrupta como o nosso... Me parece piada de mal gosto.

Por último, como minha opinião mesmo, acho interessante como as pessoas são manipuláveis. Ninguém pára pra olhar que muitos dos acidentes não são causados apenas pela bebida, mas também por estradas/vias em péssimas condições, condutores mal formados, automóveis de péssima qualidade e pessoas com pouca educação... Quantos acidentes (ou iminência deles, fechadas, brigas de trânsito, enfim) você não já presenciou em horários onde a presença do álcool é algo improvável? Em plena Quarta-Feira de manhã, por exemplo.

Aliás, salvo engano, hoje em dia, o maior causador de acidentes de trânsito é o celular. Vamos fazer também uma campanha de tolerância zero? O motorista que for pego levando o celular dentro do carro vai passar a ser taxado como criminoso. Vamo? : )

[Scar 2]

Acabar com milhares de mortes todos os anos não é razão? É emoção mesmo, tem certeza? Amanhã ou depois espero que não mate alguém dirigindo bêbado, e que ninguém bêbado passe em cima de nenhum familiar seu.

O povo brasileiro é triste, só age por interesse próprio. Preservar a cervejinha, depois sair de carro embriagado, esta deve ser a razão pra você.

Desculpa amigo, mas é só na sua cabeça que aumentar as penas ia diminuir o número de mortes nesse caso.

[AmericanHero 259]

Acabar com milhares de mortes todos os anos não é razão? É emoção mesmo, tem certeza? Amanhã ou depois espero que não mate alguém dirigindo bêbado, e que ninguém bêbado passe em cima de nenhum familiar seu.

O povo brasileiro é triste, só age por interesse próprio. Preservar a cervejinha, depois sair de carro embriagado, esta deve ser a razão pra você.

o seu comentário é um exemplo de opiniões movidas a emoção. você acabou de concluir que eu dirijo bêbado pelo simples fato de eu ser contra o projeto de lei...

vou deixar minha posição quanto a essa questão:

sou a favor que dirigir bêbado per se não seja crime, mas que quando alguém cause um acidente tendo dirigido bêbado isso se torne um agravante.