Polícia Federal Prende Os Donos Do Blog Silvio Koerich

[themis 9]

Só se ficar caracterizado que o responsável sabia e não tomou providências.

Já é entendimento pacífico na jurisprudência que não é possível controlar todo o conteúdo, esse entendimento foi pacificado com os processos contra o Google.

Atualmente, o negócio é notificar o responsável, se mesmo após a notificação, nenhuma providência no sentido de corrigir eventuais ilegalidades observadas, então ele se torna co-responsável pelo conteúdo.

Nossa Iceman.. me passe então esses precedentes do Google ai. Foi pacificado como? Chegou ao STJ? STF? Teve repercussão? Não teve? Que eu saiba tiveram algumas colocações do TJMG e do TJSP... mas daí a dizer que foi pacificado.. sei não!!! Eu tenho uns 5 aqui do TJSP e do TJRS (e que ainda não subiram para o STJ) que aplicam o artigo 927 do CC atribuindo responsabilidade a blogueiros por comentários... e outra... Google é hospedeiro ou servidor certo? Então é até razoável que não haja responsabilidade civil. Mas em casos de blog/forum não é bem por ai. Blog/forum/ site tem administrador.

Editado Março 29, 2012 às 22:45 por themis

[themis 9]

Sério, pesquisei sobre isso justamente pq queria processar o Google por conta de um blog que difamava um cliente meu.

Mas vi que não seria possível, a responsabilidade do Google só passa a existir após a notificação, pq o entendimento é que o conteúdo é muito vasto para se obrigar que o servidor exerça controle absoluto sobre tudo.

Com relação a fóruns, o raciocínio é parecido, claro que cada caso é um caso e depende da proporcionalidade e razoabilidade.

Pq se ficar um conteúdo difamatório 1 ano sem qualquer providência é uma coisa.

Por outro lado, um tópico com conteúdo difamatório com poucos dias, é outra totalmente diferente.

De fato eu li as decisões do google na íntegra. Vi a sua postagem e fui pesquisar pois como é meu ramo de trabalho eu tenho que ficar atualizada. De qualquer forma as decisões que vi para sites/blogs/foruns não vai bem na linha do google não, pois nos casos onde o google foi processado ele foi considerado servidor e portanto sem responsabilidade civil para os danos causados. O que foi decidido é que nos casos que foram apreciados (grande maioria com relação ao orkut) é que o Google não poderia ser responsável por todos os perfis pois o conteúdo é muito vasto.

Isso não vem sendo aceito para casos de site/blog/forum. Claro que tudo depende do caso concreto, das provas nos autos, etc. Mas devemos lembrar que a advocacia preventiva é sempre a melhor advocacia. Sempre aconselho meus clientes a MODERAR TUTTTTTOOOOOO Vale a máxima: quem é processado já perdeu. Precisa contratar advogado, precisa ter dor de cabeça, etc etc.

Com relação ao seu caso, vc verificou se blog era monetizado? Se tinha ad sense? Se sim vc poderia ter promovido uma OBRIGAÇÃO DE FAZER ai sim tendo o google no polo passivo para que ele informasse os dados do cara para que então vc pudesse processar diretamente o responsável pelo blog. Faria uma ata notarial do conteúdo e meteria no pau.

Em tempo: o google poderia até não pagar por danos morais, mas vc poderia ter colocado uma ação para RETIRAR O CONTEÚDO do ar, já que o google é responsável por hospedar o blogspot. (Tenho alguns precedentes... se quiser manda um MP)

Editado Março 30, 2012 às 12:53 por themis