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Minha Mãe Morreu Sou Filho Único E Meu Pai Não Quer Dar Minha Herança


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Postado

Hum, entendo...

Se ele transferiu bens dele para terceiros na intuito de prejudicar o direito de alguém trata-se de "simulação"...

O problema é que, assim como vc pode provar que seu pai tem bens e está escondendo para frustrar seu direito, a receita também pode fazer isso pra ter o dinheiro que seus pais devem. Essa dívida é alta? Porque, se for, é capaz que a receita pegue tudo e vc e seu pai fiquem sem nada...

Quanto à liminar, trata-se de uma "decisão provisória" do caso. O juiz pode, por exemplo, congelar esse bens que estão em litígio para evitar que seu pai corroa esse patrimônio durante o andamento do processo e te dar acesso a uma a parte do dinheiro para garantir sua subsistencia. Quanto ao tempo leva para o juiz decidir a liminar, confesso que ainda não tive na faculdade as matérias que se aprofundam nesse assunto, mas eu creio que seja bem rápido, questão de dias...

Se vc for ver aquele advogado de novo, não esqueça de pedir pra ele te esclarecer melhor todas essas coisa que eu estou te falando...

Outra coisa: Vc pode usar essa possibilidade de congelamento dos bens durante o processo para tentar um acordo melhor com seu pai. Pode dizer "pai, se vc não me fizer uma proposta melhor, vou ter mesmo que entrar na justiça e pedir liminarmente que todos esse bens em litígio fiquem congelados durante todo o processo". Isso com certeza faria ele pensar melhor no que está te oferecendo...

E por último: onde vc arrumou esse advogado que vc está consultando? Tome cuidado também pra não pegar um advogado picareta por ai...

Saí no centro pra procurar um advogado e achei esse, ele ja velho tem cara de ter seus 60 anos atende a causas:

Civel

Criminal

Trabalhista

Empresarial

Familia

Como eu faço pra saber se o cara é picareta? só por referencias mesmo né!?

Esse advogado ja tinha me falado dessa possibilidade de congelamento, e me deu uma lista de documentos que eu tenho que conseguir pra ele caso eu entregue a causa.

Não sei se vai ser facil de conseguir esses documentos.. quer que eu te mande a lista pra voce dar uma olhada?

tu não tem nenhum parente "esclarecido" que entenda destas coisas e em que vc possa confiar?

se sim leve ele/ela junto no advogado porque se tu for sozinho e o advogado ver que tu não entende muito bem disto é bem capaz de ele te passar a perna

To levando sempre um tia minha pra me acomopanhar.

Casaram em comunhão parcial de bens? Ele é seu pai ou padrasto?

Vamos ver se me lembro. Cada caso é um caso, e com certeza há detalhes que podem mudar as regras.

Então. Pelo que entendi, e de modo simplificado: Levando em consideração ser comunhão parcial de bens, e sua mãe não deixou patrimônios particulares, metade dos bens do casal é dele, isso não é herança, é a meação. E a outra metade, a herança, é sua.

O direito do seu pai é de meação. Há hipóteses em que ele pode fazer jus a herança legítima como herdeiro necessário. Mas parecer não ser o caso.

E fica tranquilo que sua idade não é problema. A capacidade sucessória se dá pela existência e vocação hereditária. Ou seja, basta vc estar vivo e ter direitos os bens deixados.

Enfim... dor de cabeça ai pra vc, mano. Sustenta !!

Outra coisa: vendeu o prédio 1 mês antes > tirou os bens do nome > 2 meses depois casado e morando com outra na casa da sua mãe > não quer te dar o que lhe é de direito ...... valei-me !!!

Foi comunhão parcial de bens. Pai.

Como eu faço pra conseguir uma segunda via da certidão de casamento dele com minha mãe?

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Postado

É bom msm,levar sempre um parente seu,pra não deixar ele entender que vc e um peixe fora d´água.

Essa possibilidade de congelamento dos bens,vai fazer com que seu pai pense e repense com bastante "carinho" no que ele ta te oferecendo.

Era bom vc se informar mesmo sobre o advogado que vc achou,se tiver como pegar referências melhor ainda.

Kra se sua familia é unida,que chegue ao ponto de vc poder até escolher com quem morar,isso ja uma grande vantagem pra vc,com uma familia unida é outra coisa.

Muito bom ter essa "base" que vc possa contar.

O Advogado não te disse não cmo vc podia conseguir esse documento?

Postado

Saí no centro pra procurar um advogado e achei esse, ele ja velho tem cara de ter seus 60 anos atende a causas:

Civel

Criminal

Trabalhista

Empresarial

Familia

Como eu faço pra saber se o cara é picareta? só por referencias mesmo né!?

Esse advogado ja tinha me falado dessa possibilidade de congelamento, e me deu uma lista de documentos que eu tenho que conseguir pra ele caso eu entregue a causa.

Não sei se vai ser facil de conseguir esses documentos.. quer que eu te mande a lista pra voce dar uma olhada?

To levando sempre um tia minha pra me acomopanhar.

Foi comunhão parcial de bens. Pai.

Como eu faço pra conseguir uma segunda via da certidão de casamento dele com minha mãe?

É, pra saber se ele é picareta só tendo referências ou, como já falaram, se vc puder ir acompanhado de alguém que entenda do assunto, já da pra ver se o cara é honesto ou se tá querendo te enrolar...

Quanto aos documentos, o advogado que vc consultou não deu nenhuma explicação sobre como vc pode conseguir esses documentos não? De qualquer forma, poste a lista aqui que de repente eu e os outros colegas podemos ajudar...

E a certidão de casamento vc pega no cartório onde eles se casaram...

Postado

Cara pega um advogado bom ai na tua cidade, fodasse 20$, tu tem direito a 50% e pensado por morte da sua...

Nao vá no advogado do teu pai, eles vao tentar fazer uma "lavagem cerebral" em ti... se for, vai acompanhado do teu advogado

Postado (editado)

É, pra saber se ele é picareta só tendo referências ou, como já falaram, se vc puder ir acompanhado de alguém que entenda do assunto, já da pra ver se o cara é honesto ou se tá querendo te enrolar...

Quanto aos documentos, o advogado que vc consultou não deu nenhuma explicação sobre como vc pode conseguir esses documentos não? De qualquer forma, poste a lista aqui que de repente eu e os outros colegas podemos ajudar...

E a certidão de casamento vc pega no cartório onde eles se casaram...

*Certidão de Casamento (copia)

*Certidão de Obito (copia)

*Certidão Nascimento minha

*Certidão de inteiro teor procuração ortogada do meu tio para meus pais

*Certidão de inteiro teor de procuração outorgada do meu pai para terceiro (todas)

*Certidão de inteiro teor no cartório de registro de imoveis vendidos

*Copia do contrato de compra e venda prédio (só meu pai e comprador do prédio tem)

*Levantamento veículos:

Placa de cada caminhão e carro de passeio

Espelho de registro do Detran

Fotos de cada veiculo

Copia identidade e CPF: Meu - Mãe - Pai

Se puderem explicar um pouco de o porque de cada documento desses fico grato...

e como que eu faço pra pegar a copia do contrato de compra e venda sendo que só meu pai e o comprador tem esse documento?

Não é bem assim que funciona.

Como está ocorrendo um conflito entre ele e o próprio pai, que seria seu representante legal em vista da menoridade, o juiz pode nomear um curador.

Quer um conselho?

Aceita o acordo com teu velho.

Veja bem, ele quer te passar uma casa que vale R$ 200.000,00 + 39.000,00 = R$ 239.000,00

Você teria, em tese, direito a R$ 350.000,00.

Subtraia desse valor os honorários (20% = R$ 70.000,00) + as custas processuais + os impostos (4% sobre o valor dos bens).

Some a tudo isto a demora, pois um processo desse demora fácil uns 10 anos para ser resolvido (sério mesmo, só para sair a decisão de primeira instância demora uns 4~5 anos, para sair o resultado da apelação demora mais uns 2~3, até conseguir executar são mais uns 3 anos).

Sem contar que sempre existe o risco de perder o processo e ficar sem nada né?

Se ele te passar R$ 239.000,00 líquido agora, tu perde um pouco no bruto, mas ganha no tempo e não precisa pagar advogado.

E sobre ele passar a casa com Usos e frutos pra ele, a qualquer momento ele pode me expulsar daqui?

Editado por Polh
Postado

Por outro lado, ainda tem uma agravante.

Se esses bens foram transferidos para o nome de terceiros quando sua mãe ainda estava viva, a coisa se complica, porque é você quem precisa provar que houve simulação.

Em princípio, herança não é direito adquirido, explicando melhor, os bens pertencem aos vivos e só se transfere aos herdeiros depois que a pessoa morre.

Via de regra, enquanto estiver vivo o dono do patrimônio pode vender tudo e gastar em paçoca se quiser e não há nada que se possa fazer a respeito.

Se foram transferidos depois fica mais fácil.

Os documentos são fáceis de conseguir, com relação a imóveis, é só ir no cartório de registro das cidades onde estão localizados e pedir certidões.

Com relação a veículos, pede certidão no Detran.

Com relação a empresas, pede certidão na junta comercial.

Os sigilosos podem ser obtidos por via judicial.

Se quiser seguir em frente com o processo, pode procurar o Ministério Público, pq vc é menor de idade e o promotor, nestes casos, pode assumir a sua defesa.

è facil pra falar com um promotor?

Postado

Aceitar mesmo um acordo com teu pai com ele te propos, seria ate melhor mesmo. Como ja disseram, vai te poupar tempo, dores de cabeça e gastos de dinheiro que talves pela pior das hipoteses vc podera perder mais do que vai ganhar. Mais é aquilo se vai te passar a casa, tem que ta no seu nome, não no dele nem de ninguem ''/ Se tu quiser vende ela e compra outra mais barata pra investir em alguma otra fonte de renda, carro hj em dia tu arruma um bom por 15mil. palio, gol, fox.

Postado (editado)

É usufruto.

E não, ele não pode te expulsar, o problema do usufruto é que vc fica impedido de vender a casa enquanto ele for vivo.

Po cara vlw pelas informações.. sobre o contrato de compra e venda, la reza os cheques que ele recebeu como pagamento.

Ele vendeu o predio por 750mil, recebeu 200mil a vista e 12 cheques de 45mil. Pelo que eu entendi o advogado quer o documento pra saber os numeros dos cheques.

Sobre esses documentos abaixo, eu mesmo consigo pegar todos eles?

Certidão de inteiro teor procuração ortogada do meu tio para meus pais -

Certidão de inteiro teor de procuração outorgada do meu pai para terceiro (todas) -

Certidão de inteiro teor no cartório de registro de imoveis vendidos - Eu

e sobre a limiar como funciona? ja recebo de imediato é um valor x ou um valor mensal?

Editado por Polh

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