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Postado

Alguém fez a uns posts atrás uma relação com igualitarismo entre homens e mulheres nos países nórdicos e as altas taxas de estupro. Me lembrei do caso Assange, onde usaram justamente o estupro como bode expiatório para prender e extraditar aos EUA. Ocorre que na Suécia transar sem camisinha é considerado estupro, então os dados na maioria das vezes são manipulados, estupro mesmo deve ser raríssimo lá.

 

PARA ENTENDER: Acusação contra Assange é de ‘estupro menor’

 

http://internacional.estadao.com.br/blogs/radar-global/para-entender-acusacao-de-assange-e-de-estupro-menor/

Por que a Suécia tem a maior taxa de estupro da Europa?

 

"À primeira vista, portanto, a Suécia pareceria um país mais perigoso de se morar do que outras nações do mundo. Mas, no fim das contas, trata-se de uma visão errada da realidade, segundo Klara Selin, socióloga do Conselho Nacional para a Prevenção de Crime em Estocolmo.

 

Ela afirma que não se pode comparar as estatísticas de cada país, porque os procedimentos policiais e as definições legais dos crimes são muito elásticas. "Na Suécia, há uma vontade explícita de registrar todo caso de delito sexual separadamente, para torná-los visíveis nas estatísticas", afirmou.

 

"Assim, por exemplo, quando uma mulher vai à polícia e diz que seu marido ou namorado a estuprou quase todo dia no ano passado, a polícia tem de registrar todos esses delitos, um por um separadamente. Assim, seriam, nessa hipótese, 300 'casos' de estupro apenas para uma única vítima. Em outros países, esse mesmo caso é registrado apenas uma vez - uma vítima, um tipo de crime, um registro"

 

http://noticias.terra.com.br/mundo/europa/entenda-por-que-a-suecia-tem-a-maior-taxa-de-estupro-da-europa,2c19ddb6650ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

 

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Postado
36 minutos atrás, Kaio_Amaral disse:

Uma das "obrigações" do casamento é o sexo, e isso está na lei.

É contrário ao contrato se negar, várias vezes, a fazer sexo com o parceiro. 

Você está justificando ou ta de zoeira msm?

Postado
5 minutos atrás, HEAVY DUCCI disse:

Se sua parceira quebrar o contrato, voce tem direito de forçar ela a fazer sexo com você? 

  Não, não estou citando como motivo de incentivar estupro ou algo parecido, só estou lembrando esse fato porque parece que esquecem que uma realidade do casamento é o sexo.

  Se não me engano, essa negação pode ser um dos motivos de se ANULAR o casamento.

Postado
7 horas atrás, Kaio_Amaral disse:

Uma das "obrigações" do casamento é o sexo, e isso está na lei.

É contrário ao contrato se negar, várias vezes, a fazer sexo com o parceiro. 

 

5 horas atrás, Kaio_Amaral disse:

  Não, não estou citando como motivo de incentivar estupro ou algo parecido, só estou lembrando esse fato porque parece que esquecem que uma realidade do casamento é o sexo.

  Se não me engano, essa negação pode ser um dos motivos de se ANULAR o casamento.

Pois é, daí, se näo houver sexo você pode romper a quebra unilateral desse contrato, como por exemplo pedir a anulacäo do casamento ou tal facto pode gerar indenizaçäo, mas você nunca vai poder forcar uma pessoa a fazer sexo com você por forca de um contrato.

 

 NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 655-657: "Tal situação não cria o direito de estuprar a esposa, mas sim o de exigir, se for o caso, o término da sociedade conjugal na esfera civil, por infração a um dos deveres do casamento" (p. 655).

 

Direito é cultura. Na medida em que a sociedade avança em suas concepções, o Direito, como espelho dessa sociedade, também sofre injunções. Deve se adaptar a cada momento histórico. Houve época em que a mulher era propriedade do marido, que a mulher não votava, que não tinha direitos etc. Tudo isso sofre profunda alteração, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa. Ninguém pode ser forçado a um ato sexual sem consentimento. Ninguém é obrigado a se envolver num ato sexual contra sua liberdade.

Não há dúvida que a recusa reiterada e sem que subsista nenhum impedimento, por parte da mulher, ao ato sexual, pode dar ensejo a conseqüências civis. De qualquer modo, isso não conduz a se afirmar que a mulher está sujeita a sofrer todo tipo de violência praticada pelo próprio marido. Em tese, portanto, não há dúvida que o marido pode ser sujeito ativo do crime estupro contra a própria mulher.

Postado
13 horas atrás, Kaio_Amaral disse:

  Não, não estou citando como motivo de incentivar estupro ou algo parecido, só estou lembrando esse fato porque parece que esquecem que uma realidade do casamento é o sexo.

  Se não me engano, essa negação pode ser um dos motivos de se ANULAR o casamento.

Estamos falando de estupro e vc vem com essa. Todo mundo sabe que sexo é realidade do casamento, e isso não tem nada a ver com estupro.

Postado
1 hora atrás, HEAVY DUCCI disse:

Estamos falando de estupro e vc vem com essa. Todo mundo sabe que sexo é realidade do casamento, e isso não tem nada a ver com estupro.

Só citei deixando claro que não é uma simples realidade cultural, é uma realidade em lei, parte do "contrato".

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