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Redução Da Maioridade Penal (Ou Não)


helb4o

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Eu sou totalmente contra a redução da maioridade penal, sou formado em direito e estudo muito direito penal.

O problema da redução da maioridade penal é o mesmo da produção legislativa do nosso Congresso Nacional sobre matéria penal, eles tomam a decisão para agradar a maioria da população, geralmente com baixa qualidade técnica buscando a mais alta repercussão social, recebendo elogios de programas policiais de fim de tarde.

Sem dúvida é necessário modificar o ECA (bem como de todo sistema penal), buscar alternativas para um sistema que está falido, mas crianças e adolescentes não merecem o mesmo tratamento de um adulto, pois é mais fácil ressocializá-los do que o criminoso adulto.

Lembre-se os favoráveis a redução da maioridade são 90% ou mais da população, não tem só ignorantes e leigos não, tem muitos colegas seus do direito nesta causa. O cidadão não merece ser barbarizado por um menor e não ter justiça.

Após 9 meses de internação, Justiça extingue pena e solta menor que matou policial

Essa justiça funciona bem.

Citei a vários posts atrás perdidos no meio da confusão, um advogado que relatou vários casos de falhas grotesca e impunidade ocasionada pelo ECA. Em um deles dois menores matam uma idosa, amarram uma pedra de 45kg no pescoço para se desfazer do corpo. A punição do ECA seria uma internação de 3 anos, mas após 45 dias o crime prescreveu e os dois foram soltos.

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Foi o que eu disse no outro tópico.

Tem que ter punição mesmo.

E eu não vejo outro jeito senão a redução da maioridade penal.

Até tem,mas os outros vão demorar muito até que ela venha..

E essa molecada vai continuar matando sem ser punida.

Editado por Johnn
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Ouvi rapidamente no rádio hoje que tem um deputado onde explica que as penitenciárias dos adolescentes seriam diferentes das dos adultos, com a diminuição da maioridade.

Alguém tem mais informações ?

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Ouvi rapidamente no rádio hoje que tem um deputado onde explica que as penitenciárias dos adolescentes seriam diferentes das dos adultos, com a diminuição da maioridade.

Alguém tem mais informações ?

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Eu sou a favor da Redução,mas isso é puro blêfe.

Não conseguem nem administrar as penitenciárias atuais,quem dirá uma especial para adolescente(onde o DH cobra bem mais)..

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  • 4 semanas depois...

Foram 15 apreensões, fora as vezes que escapou da apreensão a primeira aos 12 anos a maioria foi por ataque com arma branca. Os menores aqui passaram a utilizar faca, martelos, e chaves de fenda, tudo porque a postura é outra quando o crime é cometido com arma branca. Só no Brasil que alguém descarta a possibilidade do criminoso raciocinar em cima da lei e procurar a brecha que lhe convém. o depoimento das testemunhas é de que ele primeiro esfaqueou, para depois assaltar, ainda quando a vítima caiu o menor continuou esfaqueando, ou seja clara intenção de matar, e se não fosse a repercussão não ficaria nem internado. Nojo cada vez mais deste país.

ECA 15 X População -1

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/05/suspeito-de-matar-medico-na-lagoa-teve-primeira-anotacao-aos-11-anos.html

Editado por Norton
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  • 2 meses depois...

pra mim o negocio é prender os bandidos nao importa a idade. nunca vi bebe de 6 meses matar alguem... nego hoje em dia já esta aloprando, o culpado disso ái tem sido o governo e algumas midias sociais que apoiam bandidos e nao gostam de falar de penas severas.

o modelo atual é que se voce comete crime considerado "leve" tipo uma lesao corporal voce nem preso será, voce paga umas cestas basicas e ok. mas pensa aí, se fosse teu pai agredido, se alguem pega teu pai na rua e lhe quebra as pernas e o deixa até paraplegico voce acha pena justa o cara pagar umas cestinhas basicas?

nenhum juiz hoje em dia bota alguem em presidio regime fechado por pena menor que 4 anos, os caras simplesmente dao estas penas "alternativas" isso nao serve pra nada. pintar muro de escola estas besteiras isso nao é pena.

pra mim o sujeito foi condenado a 6 meses tem de ir pra CADEIA 6 meses, cumprir pena e sair, pois a restricao de liberdade é sim uma pena justa. imagine ficar preso uns meses sem poder sair como deve ser foda... ainda mais no meio de outros marginais, comendo comida porca e em uma cela.

o sistema tem de ser reformado, tem de construir penitenciarias que nao tenha superlotacao e que nao permita entrar com celulares, drogas e armas, pois os caras continuam comandando tudo de suas celas.

pena de morte no Brasil impossivel pois a Constituicao 1988 nao permite, mas algo tem de ser feito pois tem piorado muito a situacao do país. vejo gente comecando com crimes pequenos vao evoluindo e logo estao queimando pessoas e sequestrando.

nao se iludam com esse papo de que "educacao resolve" isso é conversa fiada, o ser humano nao é bom por natureza e tem gente pior, tem gente estudada que mata também nao é questao de ser pobre, nao é questao de estudar ou nao estudar é uma escolha, o cara escolhe pegar uma arma e mandar bala em todo mundo ou te assaltar somente pra dar um role e usar drogas, os caras nao estao passando fome nao. conversa com qualquer policial se duvidam do que eu falo!


Não entendo esse pessoal que fala que prender não vai resolver o problema.

Se prender um menor por 30 anos, é garantia de que o problema vai estar resolvido durante 30 anos. Agora se soltar o menor em alguns meses, não vai fazer efeito nenhum.

Enviado desde mi XT1033 mediante Tapatalk

concordo com voce, cadeia nao foi feita pra "consertar" ninguem pois nao somos maquinas pra sermos consertados. cadeia foi feita pra separar individuos perniciosos do restante.

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