Redução Da Maioridade Penal (Ou Não)

[Crespo1978 2923]

O problema que vejo nesses números é.que só 8% dos assassinatos no país são resolvidos, logo os outros 92% podem ter uma grande faixa de menores que desconhecemos .

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[Norton 3556]

Então vc prefere trocar um sistema falho, mas cuja taxa de reincidência gira em torno de 40% por outros sistema também falho, mas que a taxa de reincidência gira em torno de 70%?!?!?!??!

Que me desculpem os ignorantes que não entenderam o escopo dos meus posts, mas não estou defendendo menor infrator, estou defendendo a sociedade. Só estou olhando pelo lado do que é menos pior.

Se acham que a redução é a saída, pois então reduzam e daqui uns anos voltaremos a conversar...

No mais, acho interessante seu modo de pensar. Se a sociedade não evoluiu o suficiente, então, em vez de fazermos ela evoluir, vamos regredir e aplicar leis medievais? Claro, porque leis medievais resolveram o problema da criminalidade...

Errado, vamos fazer ela evoluir dando educação e segurança, vamos por em vigor leis que atendam os clamores socias, que realmente punam os infratores sejam eles menores ou maiores. O que não pode é passar a mão na cabeça, proteger quando se deve punir. O menor pode votar, mas não pode ir preso, e pagar pelo que fez, onde existe coerência nisso? As leis acompanham a evolução da sociedade, foi assim em todas as sociedades evoluídas. Aqui sempre que tentaram estabelecer leis incompatíveis com a nossa situação aconteceu o mesmo que com o ECA, existe no papel mas não funciona, pois não pode ser aplicado.

As lei podem ser revistas a medida em que não se precise mais delas, as tais "leis medievais" você diz, mas essas leis medievais são usadas por sociedades mais evoluídas que a nossa, por países de primeiro mundo, estranho terem funcionado tão bem lá não é verdade?....

Eu não concordo com este percentual de 1%, vou fazer de conta que aceito, sendo verdade ainda é um número muito alto, inaceitável nos países de primeiro mundo com suas leis medievais. Nos estamos nos acostumando com a violência, achamos que é normal as pessoas serem assassinadas todos os dias por motivo fútil, e ainda por menores. E mesmo em crimes menos graves como roubo, ou furto há sim dano psicológico, e no roubo existe a violência que deixa a muitos doentes, com traumas graves, ainda tem os inúmeros casos em que a vítima nem presta queixa do crime, pois não acredita nem na polícia, muito menos na justiça e achamos isso normal, isso é sim muito grave.

[Norton 3556]

Os maiores fracassos jurídicos da história ocorreram justamente quando os legisladores se deixarem levar pela gritaria dos leigos e editaram leis para atender ao clamor social.

Não sou eu que estou falando, a história comprova isso.

Vão editar uma lei, vão achar que está tudo resolvido e a coisa só vai piorar.

Olha, jovem, seu post é permeado por contradições.

Já que está invocando o argumento dos países desenvolvidos, vale lembrar que a grande maioria dos países adota 18 anos como idade mínima:

Países Responsabilidade Penal Juvenil Responsabilidade Penal de Adultos Observações Alemanha 14 18/21 De 18 a 21 anos o sistema alemão admite o que se convencionou chamar de sistema de jovens adultos, no qual mesmo após os 18 anos, a depender do estudo do discernimento podem ser aplicadas as regras do Sistema de justiça juvenil. Após os 21 anos a competência é exclusiva da jurisdição penal tradicional. Argentina 16 18 O Sistema Argentino é Tutelar.

A Lei N° 23.849 e o Art. 75 da Constitución de la Nación Argentina determinam que, a partir dos 16 anos, adolescentes podem ser privados de sua liberdade se cometem delitos e podem ser internados em alcaidías ou penitenciárias.*** Argélia 13 18 Dos 13 aos 16 anos, o adolescente está sujeito a uma sanção educativa e como exceção a uma pena atenuada a depender de uma análise psicossocial. Dos 16 aos 18, há uma responsabilidade especial atenuada. Áustria 14 19 O Sistema Austríaco prevê até os 19 anos a aplicação da Lei de Justiça Juvenil (JGG). Dos 19 aos 21 anos as penas são atenuadas. Bélgica 16/18 16/18 O Sistema Belga é tutelar e portanto não admite responsabilidade abaixo dos 18 anos. Porém, a partir dos 16 anos admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, por exemplo os delitos de trânsito, quando o adolescente poderá ser submetido a um regime de penas. Bolívia 12 16/18/21 O artigo 2° da lei 2026 de 1999 prevê que a responsabilidade de adolescentes incidirá entre os 12 e os 18 anos. Entretanto outro artigo (222) estabelece que a responsabilidade se aplicará a pessoas entre os 12 e 16 anos. Sendo que na faixa etária de 16 a 21 anos serão também aplicadas as normas da legislação. Brasil 12 18 O Art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas socioeducativas previstas na Lei.*** Bulgária 14 18 - Canadá 12 14/18 A legislação canadense (Youth Criminal Justice Act/2002) admite que a partir dos 14 anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e venha a receber sanções previstas no Código Criminal, porém estabelece que nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime. Colômbia 14 18 A nova lei colombiana 1098 de 2006, regula um sistema de responsabilidade penal de adolescentes a partir dos 14 anos, no entanto a privação de liberdade somente é admitida aos maiores de 16 anos, exceto nos casos de homicídio doloso, seqüestro e extorsão. Chile 14/16 18 A Lei de Responsabilidade Penal de Adolescentes chilena define um sistema de responsabilidade dos 14 aos 18 anos, sendo que em geral os adolescentes somente são responsáveis a partir dos 16 anos. No caso de um adolescente de 14 anos autor de infração penal a responsabilidade será dos Tribunais de Família. China 14/16 18 A Lei chinesa admite a responsabilidade de adolescentes de 14 anos nos casos de crimes violentos como homicídios, lesões graves intencionais, estupro, roubo, tráfico de drogas, incêndio, explosão, envenenamento, etc. Nos crimes cometidos sem violências, a responsabilidade somente se dará aos 16 anos. Costa Rica 12 18 - Croácia 14/16 18 No regime croata, o adolescente entre 14 e dezesseis anos é considerado Junior minor, não podendo ser submetido a medidas institucionais/correcionais. Estas somente são impostas na faixa de 16 a 18 anos, quando os adolescentes já são considerados Senior Minor. Dinamarca 15 15/18 - El Salvador 12 18 - Escócia 8/16 16/21 Também se adota, como na Alemanha, o sistema de jovens adultos. Até os 21 anos de idade podem ser aplicadas as regras da justiça juvenil. Eslováquia 15 18 Eslovênia 14 18 Espanha 12 18/21 A Espanha também adota um Sistema de Jovens Adultos com a aplicação da Lei Orgânica 5/2000 para a faixa dos 18 aos 21 anos. Estados Unidos 10* 12/16 Na maioria dos Estados do país, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O país não ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Estônia 13 17 Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade. Equador 12 18 - Finlândia 15 18 - França 13 18 Os adolescentes entre 13 e 18 anos gozam de uma presunção relativa de irresponsabilidade penal. Quando demonstrado o discernimento e fixada a pena, nesta faixa de idade (Jeune) haverá uma diminuição obrigatória. Na faixa de idade seguinte (16 a 18) a diminuição fica a critério do juiz. Grécia 13 18/21 Sistema de jovens adultos dos 18 aos 21 anos, nos mesmos moldes alemães. Guatemala 13 18 - Holanda 12 18 - Honduras 13 18 - Hungria 14 18 - Inglaterra e Países de Gales 10/15* 18/21 Embora a idade de início da responsabilidade penal na Inglaterra esteja fixada aos 10 anos, a privação de liberdade somente é admitida após os 15 anos de idade. Isto porque entre 10 e 14 anos existe a categoria Child, e de 14 a 18 Young Person, para a qual há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das penas aplicadas aos adultos. De 18 a 21 anos, há também atenuação das penas aplicadas. Irlanda 12 18 A idade de inicio da responsabilidade está fixada aos 12 anos porém a privação de liberdade somente é aplicada a partir dos 15 anos. Itália 14 18/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos. Japão 14 21 A Lei Juvenil Japonesa embora possua uma definição delinqüência juvenil mais ampla que a maioria dos países, fixa a maioridade penal aos 21 anos. Lituânia 14 18 - México 11** 18 A idade de inicio da responsabilidade juvenil mexicana é em sua maioria aos 11 anos, porém os estados do país possuem legislações próprias, e o sistema ainda é tutelar. Nicarágua 13 18 - Noruega 15 18 - Países Baixos 12 18/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos. Panamá 14 18 - Paraguai 14 18 A Lei 2.169 define como "adolescente" o indivíduo entre 14 e 17 anos. O Código de La Niñez afirma que os adolescentes são penalmente responsáveis, de acordo com as normas de seu Livro V.*** Peru 12 18 - Polônia 13 17/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos. Portugal 12 16/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos. República Dominicana 13 18 - República Checa 15 18 - Romênia 16/18 16/18/21 Sistema de Jovens Adultos. Rússia 14*/16 14/16 A responsabilidade fixada aos 14 anos somente incide na pratica de delitos graves, para os demais delitos, a idade de inicio é aos 16 anos. Suécia 15 15/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos. Suíça 7/15 15/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos. Turquia 11 15 Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade. Uruguai 13 18 - Venezuela 12/14 18 A Lei 5266/98 incide sobre adolescentes de 12 a 18 anos, porém estabelece diferenciações quanto às sanções aplicáveis para as faixas de 12 a 14 e de 14 a 18 anos. Para a primeira, as medidas privativas de liberdade não poderão exceder 2 anos, e para a segunda não será superior a 5 anos.

Tentei copiar a tabela desse site, mas bugou tudo, então quem quiser ver, vá direto ao site.

E, novamente, ninguém está falando de passar mão na cabeça, pare de ficar distorcendo o que os outros dizem.

Agora vc me deixou em dúvida:

Quais leis estão sendo usadas por sociedades mais evoluídas que a nossa e estão funcionando tão bem? Do que vc está falando?

Me parece o caso clássico de ignorância, vc está falando do que não sabe.

Você pode não concordar com o que quiser. Não muda a realidade.

E pergunto novamente, de quais leis medievais vc está falando que são aplicadas em países desenvolvidos?

Quem distorce a todo momento é você, e sabe muito bem do que estou falando, fazer-se de surdo não vai validar de nenhuma forma seu argumento. Muito menos tentar me cansar procurando minúcias no discurso tão pouco afim de ridicularizar, essa estratégia é repetida constantemente aqui, e já está batida. Falo do tema deste tópico e da maioridade penal que é aplicada em países de primeiro mundo onde há justiça, e não impunidade como aqui, as leis que chama de medievais. Deixo claro isso para quem possa acompanhar o tópico não a você que sabe muito bem do que estou falando. Me chama de ignorante mais quem se comporta como leigo aqui é você. Mesmo que a realidade não mude eu espero que a sociedade se torne consciente e que um dia ela possa mudar, porque para piorar é muito difícil.

[Norton 3556]

Jovem, o único país relevante em que a maioridade penal é abaixo de 18 anos são os Estados Unidos.

A não ser que vc esteja querendo reduzir a experiência do planeta inteiro à experiência dos EUA, eu realmente não sei do que vc está falando.

A tabela está ali. Quase todos os países adotam 18 anos como idade mínima para responsabilidade penal. Alguns países desenvolvidos vão além e criam uma idade intermediária e só a partir dos 21 anos a pessoa tem responsabilidade penal plena.

Vê se cresce e pare de se comportar como criança.

Mostre os fatos, como eu fiz, em vez de ficar fazendo birra.

É só parar de ofender as pessoas, quem se protege atrás da arrogância aqui é você.

1º Não só os EUA implementam a maioridade penal abaixo dos 18 anos, numa rápida pesquisa poderia encontrar diversos outros.

2º Levantamento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) com 54 países mostra uma grande variação da maioridade penal, que oscila entre os 12 e 21 anos no mundo.

3º Ponto fundamental e que tive de me repetir umas 3 vezes, devido a algum tipo de surdez(vou tentar entender que não leu nenhuma vez e esta é quarta tentativa de que leia): Não importa se todos ou um país de primeiro mundo adota a maioridade hoje, o que importa é que antes dessas sociedades evoluirem, no processo histórico de sua evolução, suas leis eram mais duras, a maioridade era abaixo do que vigora hoje, e alguns países como os EUA ainda mantém em vigor. A maioridade pode ser alterada quando a sociedade não for tão violenta num futuro, ou ainda mantida como o caso dos EUA, o que importa é a lei atender a presente situação do país. Assim fizeram muitos do primeiro mundo hoje, aumentaram a maioridade pois a sociedade é menos violenta, não precisa mais vigorar.

Não só os EUA:

"Bélgica: O Sistema Belga é tutelar e portanto não admite responsabilidade abaixo dos 18 anos. Porém, a partir dos 16 anos admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, por exemplo os delitos de trânsito, quando o adolescente poderá ser submetido a um regime de penas.

Canadá: A legislação canadense (Youth Criminal Justice Act/2002) admite que a partir dos 14 anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e venha a receber sanções previstas no Código Criminal, porém estabelece que nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime.

Estados Unidos: Na maioria dos Estados do país, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O país não ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

França Os adolescentes entre 13 e 18 anos gozam de uma presunção relativa de irresponsabilidade penal. Quando demonstrado o discernimento e fixada a pena, nesta faixa de idade (Jeune) haverá uma diminuição obrigatória. Na faixa de idade seguinte (16 a 18) a diminuição fica a critério do juiz.

Russia: A responsabilidade fixada aos 14 anos somente incide na pratica de delitos graves, para os demais delitos, a idade de inicio é aos 16 anos.

Fonte: Ministério Público do estado do Paraná"

Dinamarca planeja reduzir maioridade penal para 14 anos: a maioriadade é de 15 anos

"O governo dinamarquês apresentou hoje um projeto de lei que visa diminuir a idade da responsabilidade criminal de 16 para 14 anos no país. Caso o projeto seja aprovado, juizes poderão sentenciar jovens de 14 anos a até 16 anos de prisão. Atualmente menores de 18 anos só podem ser condenados a, no máximo, oito anos de prisão, independente do crime cometido.

"Se você é velho o suficiente para cometer um crime, então também é velho o suficiente para obter uma pena como todo mundo", afirmou o Ministro da Justiça, Brian Mikkelsen. Ele confirmou ainda que a maioria dos integrantes do Partido Popular Dinamarquês(DanskFolkeparti) e dos partidos conservadores e liberais são a favor da proposta.

Vestre Fængsel, uma da prisões da Dinamarca

O projeto de lei tomou força após um jovem de 15 anos ter espancado até a morte um professor de música de 48 anos, am Alborg, sem razão aparente. Inicialmente o agressor foi senteciado a quatro anos de prisão, mas após pressão popular, o Tribunal Superior reviu o caso e condenou o adolescente a sete anos.

Contra a proposta, a presidente do Conselho de Prevenção ao Crime, Eva Smith, acredita que um adolescente de 16 anos merece uma segunda chance: "Independente do quão bestial ou repugnante tenha sido o crime, nós estaremos julgando uma criança grande, uma pessoa imatura".

No Brasil a maioridade penal é de 18 anos. Jovens entre 12 e 17 anos cumprem penas consideradas "medidas socioeducativas" em instituições criminais especiais. Na realidade, além de não cumprirem com o seu papel, que é o de reeducar, as instituições funcionam da forma oposta e se transformam em "faculdades do crime", não sendo raro ver um desses menores infratores sair das instituições mais marginalizado do que quando entrou."

http://oglobo.globo.com/blogs/dinamarca/posts/2010/01/12/dinamarca-planeja-reduzir-maioridade-penal-para-14-anos-256904.asp

Editado Abril 6, 2015 às 16:28 por Norton

[Kaio_Amaral 518]

Que nada, roubo já é um crime muito grave.

A maioria dos menores se envolve com crimes patrimoniais sem violência, como furtos (em residências, comércios, de veículos etc) ou fraudes (estelionato, falsificação de documentos, cheques).

Tráfico de drogas de pequena monta (geralmente para sustentar o próprio vício ou como vapor dos grandes traficantes).

E só depois que já estão calejados é que partem para crimes mais graves como roubo e homicídio.

O que quis dizer foi que os números estão, em minha visão, aceitáveis no sentido de condizentes com a realidade, e não aceitáveis no sentido de "há pouco crime", "o controle de crimes no Brasil é ótimo". O usuário que quotei havia questionado a veracidade da porcentagem citada.

[Norton 3556]

Menores são responsáveis por 30% dos crimes na capital federal

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/03/menores-sao-responsaveis-por-30-dos-crimes-na-capital-federal.html

84% dos crimes são praticados por menores, diz Rios

O secretário de segurança do Estado, Robert Rios, disse, na manhã de hoje (20) durante solenidade oficial no Palácio de Karnak, que 84% dos crimes praticados em Teresina são cometidos por menores. Entre os delitos mais cometidos estão assaltos e homicídios.

http://www.portalodia.com/noticias/policia/84-dos-crimes-em-teresina-sao-praticados-por-menores-196448.html

Aumento do número de jovens envolvidos em crimes justifica redução da maioridade penal, defende promotor

Brasília - Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8 mil, em 2000, para 14,4 mil, em 2012 - diferentemente do que ocorre em relação aos crimes praticados por maiores de 18 anos, que vêm diminuindo na última década na cidade de São Paulo. Para o promotor de Justiça Thales de Oliveira, que atua na Vara da Infância e Juventude de São Paulo, essa situação evidencia a necessidade do endurecimento das punições a adolescentes.

http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-04-22/aumento-do-numero-de-jovens-envolvidos-em-crimes-justifica-reducao-da-maioridade-penal-defende-promot

Editado Abril 6, 2015 às 18:02 por Norton

[Norton 3556]

Vê se cresce e pare de se comportar como criança.

Mostre os fatos, como eu fiz, em vez de ficar fazendo birra.

Me parece o caso clássico de ignorância, vc está falando do que não sabe.

Todos os posts se dirigindo a mim. A cima de tudo trate as pessoas com respeito, eu tenho de mudar muito para aprender a não cair em artimanhas e responder as ofensas, admito que é difícil. Em todos os posts busquei a centralidade do debate, apesar de tudo.

[Norton 3556]

Isso é ofensa?

Estamos sensíveis, não?

Então vou falar que vc também me ofendeu, principalmente quando fica falando que quero passar a mão na cabeça de menor infrator.

Enfim, deixa pra lá, já dei minha opinião sobre o assunto, acho que não vai resolver porra nenhuma.

Sim eu te ofendi como falei no meu último post, mas claro após ser ofendido, mesmo assim eu não deveria. Para mim isso é ofensa é desrespeito, visto que não me conhece.

[Crespo1978 2923]

.

Isso é uma grande verdade.

Mas se for partir dessa premissa, então já paramos de analisar dados e passamos para o campo da bola de cristal.

Discordo Ice, claro que estatísticas são muito importantes, porém usar uma estatísticas que 92% das amostras são desconhecidas considero irrelevante para definir uma lei tão importante.

Sobre a outra que vc mostrou 40% apenas são reincidentes, gostaria de saber se os 60% foram reabilitados mesmo na fase adulta ou se estão só considerando o tempo quando menores.

Ice entendo seu posicionamento, pois para você o mais importante é a reabilitação, porém para mim é afastamento e punição.

Do mesmo jeito que entendo que você não esta defendendo crimes de menores, ninguém esta querendo que um "aviãozinho" seja preso como um adulto. Queremos apenas para crimes hediondos, o menor será julgado primeiramente para se verifica se o mesmo deverá ser julgado como maior, como acontece em vários estados EUA.

Não acho justo um meliante tirar a vida de um filho e acabar com uma família para sempre e depois de 3 anos esta na rua com ficha limpa, mesmo ele reabilitado. Não considero isso como um pensamento medieval.

[Johnn 5835]

Acabei de ler uma notícia onde um menor matou alguém e DECAPITOU um bebe .

Editado Abril 7, 2015 às 02:24 por Johnn