Redução Da Maioridade Penal (Ou Não)

[escrubles1 386]

Um pivete levo o celular da minha namorada na queles pontos perto da prefeitura do Rio, corri atrás do mlk e ela atras, qnd tava pegando vieram outros mlks do outro lado da rua, um deles veio com um facão e falo pra gente voltar, aí saiu correndo atras da gente. Ai dps q eles pararam eu fui procurar viatura da polícia,só tinha uma lá na prefeitura, e eu tava no ponto d onibus, corremos até ela,conseguimos pegar uns 2 do bando d 6,7. Eram 2 menores, ficamos 5,6h fazendo BO e eles foram liberados com os pais...

Nem passo mais por aquele ponto pq c o mlk reconhecer eu ou ela fudeu. Aqueles mlks tao ali o dia inteiro assaltando e a PM n faz nada, é extremamente fácil pegar eles, eles só ficam ali d bobeira. Esses dias msm teve uma pessoa q morreu ali por um desses mlks, fora as outras q estao sendo assaltadas todos os dias... os q tao no comendo são 2maiores, mas msm assim a pm n pega..

Editado Março 25, 2014 às 13:24 por escrubles1

[Paulinho P19 34]

Opinião de um chucro, que não é sociólogo: Costumo dizer que hoje em dia a adolescência está terminando aos 23 anos, independênte do gênero. Por atitudes imbecis na internet e até na em sua sua vida real. E a cada dia confirmo que ela está começando aos 9, 10. Quem mora no interior tem uma imagem diferente dos grandes centros, pois a mulecada ainda é mais inocente. Porém a globalização já está espalhando a "malandragem da capital" às roças. Você anda pelo centro de São Paulo é assustador, meninos que não tem 10 anos com olhar de criminoso e a impressão que tenho que o centro é ainda pior do que um Guaianases da vida. Trombadinhas que batem carteira e celulares por aí, sabem muito bem o que estão fazendo, sabem que não serão punidos por ninguém. Sou a favor da redução à 14 anos. Com observações "devido a formação de personalidade" dos 14 aos 16. Porém com 16 completos é cadeia sem dó.

[Francisco Wendemberg 679]

http://lucianoayan.com/2013/05/09/rotina-esquerdista-solicitacao-de-aumento-penal-e-demagogia/

Este artigo, por exemplo, é raso e distorcido.

Realmente é demagogia pedir o aumento da severidade da pena, quando nem as penas que já existem são aplicadas.

Aliás, este argumento é tão velho e batido que o Marquês de Beccaria já o refutou no século 1700.

O que garante obediência à lei não é sua severidade, mas sim sua efetiva e rápida aplicação.

Ora, vamos pegar o crime de furto, que é punido com 1 a 4 anos de reclusão (art. 155 do código penal) e fazer um pequeno raciocínio:

Se o sujeito que furta tivesse certeza absoluta que seria punido e iria para a cadeia, acham que ele iria furtar?

Acham que seria necessário aumentar a pena?

Porque o crime de furto grassa em nossa sociedade? Ora, pelo mesmo motivo que todos os outros crimes, não é punido, mesmo com uma pena pesada, o cara não se intimida, porque ele sabe que não será punido, que o processo vai demorar e terá grandes chances de prescrever.

Quando um processo criminal demora, em média, 5 anos para ser julgado aqui no Brasil, não importa muito qual é a pena a ser aplicada.

Como eu já disse, justiça tardia também é injustiça.

Aí pergunto: O que adianta instituir pena de morte ou prisão perpétua se os crimes não são apurados, se os criminosos não são julgados e condenados?

Eu mesmo respondo: não adianta nada.

O que eu defendo é reestruturação do Estado no sentido de assegurar o cumprimento das leis, nossas penas não são leves, aliás, no geral são até mais severas que as leis norte americanas, por exemplo, a diferença é que nos EUA o sujeito cumpre pena de prisão e aqui no Brasil, não.

Lá nos EUA o cara vai preso, nem que seja por um mês.

Aqui no Brasil, qualquer pena de até 4 anos é cumprida no regime aberto.

É aqui que a mudança precisa começar.

Em vez de gritar e espernear pedindo aumento da severidade das penas, vamos mudar o foco e pedir para que as leis que já existem sejam cumpridas.

O problema de discutir com leigos é sempre o mesmo, discutem sem conhecimento.

Não estou defendendo que criminosos fiquem impunes, muito pelo contrário, defendo que a lei seja cumprida em sua integralidade.

Nesse ponto, sou de total acordo com o Iceman!

Pessoal q defende pena de morte por exemplo, devia se informar mais! A pena de morte por exemplo, não impediu o Texas de ser um dos estados mais violentos dos EUA. E noutros estados onde a pena de morte é adotada, a taxa de crimes violentos, são iguais ou maiores, aos estados onde ela não é aplicada!

Um estudo do final dos anos 90, mostrou q com os avanços das ciências forenses, é possível afirmar q pelo menos 25%, das penas de morte aplicada nos EUA até 1990, eram de pessoas INOCENTES! Ou seja, de cada 100, condenados a morte, 25 não tinham cometido o crime! E aew? Esse é um dos problemas da pena de morte pois depois q morreu, já era!

Sou totalmente a favor, q o criminoso pague por seus crimes mas, tbm me interessa muito q o problema da criminalidade seja resolvido. E não, não resolverá o problema, em reduzir a idade penal no Brasil hj!

[FrangoEctomorfo 7251]

Em lógica, chamamos isso de falácia da ladeira escorregadia.

Cadeia não foi feita para corrigir. Tampouco deve-se elencar nossos impostos para transformar aquilo em um hotel 5 estrelas.

66% dos presidiários são psicopatas (Marcos Hirata Soares. Estudos sobre transtornos de personalidade Antissocial e Borderline)

Não sabia que mordomia curava psicopatia.

[ozmagic 32]

Engenheiros sociais... pff

[Paulinho P19 34]

http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2014/03/preso-poste-rapaz-falava-que-na-cadeia-ia-comer-bem-diz-moradora.html

Alguma dúvida de que cadeia nãe regenera ninguém?

O cara era maior e foi detido por roubo. Foi solto em seguida e ainda registrou boletim de ocorrência por agressão, por que os civis que o pegaram bateram nele hahahahaha

[Francisco Wendemberg 679]

Em lógica, chamamos isso de falácia da ladeira escorregadia.

Cadeia não foi feita para corrigir. Tampouco deve-se elencar nossos impostos para transformar aquilo em um hotel 5 estrelas.

66% dos presidiários são psicopatas (Marcos Hirata Soares. Estudos sobre transtornos de personalidade Antissocial e Borderline)

Não sabia que mordomia curava psicopatia.

Em lógica chamamos isso de falácia do apelo à autoridade! Não é pq um filósofo ou, um estudioso ou, um zé ruela qlq, que se pá tava até cagando qd pensou nisso, q isso venha a ser verdade absoluta! no Brasil 98% na estatística oficial de crimes de assassinatos, não são solucionados!

Se cadeia, não foi feita pra corrigir, então melhor seria q ela não existisse, já q como não existe pena de morte ou prisão perpétua no Brasil, logo o prisioneiro, vai voltar ao convívio social, logo se o filha da puta vai voltar pra sociedade, pq caralhos eu vou querer q ele volte pior?

Ninguém falou aqui em dar mordomias aos presos, o q defendemos aqui, é q se faça no mínimo o q as leis do país mandam fazer!

É q nem aquele lance de amarrarem o prisioneiro no poste! o Iceman e eu, fomos os primeiros a dizer aqui q ia dar merda!

Não demorou muito, espancaram um SUSPEITO, até a morte! Pois a grande massa no Brasil, ainda não sabe diferenciar um suspeito de um autor de crime! Espancaram o primeiro, nada ocorreu, espancaram o segundo e nada ocorreu, até q mataram o terceiro.

Basicamente é isso q ocorre, com a maioria dos criminosos no Brasil! Os caras vão cometendo crimes e nada lhes ocorre pois, a aplicação da lei penal é falha, então os caras vão escalando no crime até a hora q a merda tá feita!

[cosechen 206]

Depende de qual sistema de progressão de regime que vc está falando, está falando do sistema inglês ou irlandês?

Aliás, por acaso sabe qual é o sistema de progressão adotado no Brasil?

Claro que eu sei quais são as leis que regulam o menor infrator, é a Lei 8069, todo mundo sabe disso.

Mas como é que é? O ECA é aplicado em sua integralidade? É sério isso?

Onde que é aplicado? me diz.

O ECA não é aplicado.

Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:

I - advertência;

II - obrigação de reparar o dano;

III - prestação de serviços à comunidade;

IV - liberdade assistida;

V - inserção em regime de semi-liberdade;

VI - internação em estabelecimento educacional;

VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI.

Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:

I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;

II - orientação, apoio e acompanhamento temporários;

III - matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;

IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;

V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;

VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

Não é aplicado, o que se faz com o ECA é o que se faz com tudo aqui no Brasil, maquiagem.

Fingem que aplicam.

Não entendi a correlação entre seus argumentos e os artigos citados.

Você quer qual das alternativas? Jogar a responsabilidade pros pais; acompanhar o vagabundo (como se isso fosse adiantar); que o cara vá pra escola traficar; que o cara frequente um médico; ou o que?

Eu citei apenas esse, mas li todos os seus posts. Gostei do modo como expressa suas idéias, mas reservo o meu direito de discordar.

Pelo que entendi, você acredita na reabilitação desses menores infratores, certo? Por meio destas medidas... Eu não... E acho que mesmo que o Juiz aplique estas medidas, não acredito que eles serão reabilitados.

Em relação a sua pergunta, se eu conheço ou não as leis, conheço, pois estudo pra Magistratura (meu objetivo final). Digo mais, acho que a Teoria adotada no Brasil deveria ser a do Direito Penal do Inimigo. Do jeito que está, as normas perderam o caráter coercitivo-principalmente para estes menores infratores.

Não é novidade que o sistema carcerário do Brasil é um lixo, não discordo. Mas eu trato a reabilitação como uma função secundária (afinal, ela não deveria ser necessária). Um sistema eficaz é o que impõe normas suficientemente rígidas para impedir que os crimes aconteçam, não o que "reabilita" o preso, depois que já foi cometido o crime (se é que existe essa reabilitação).

[FrangoEctomorfo 7251]

Em lógica chamamos isso de falácia do apelo à autoridade! Não é pq um filósofo ou, um estudioso ou, um zé ruela qlq, que se pá tava até cagando qd pensou nisso, q isso venha a ser verdade absoluta! no Brasil 98% na estatística oficial de crimes de assassinatos, não são solucionados!

Se cadeia, não foi feita pra corrigir, então melhor seria q ela não existisse, já q como não existe pena de morte ou prisão perpétua no Brasil, logo o prisioneiro, vai voltar ao convívio social, logo se o filha da puta vai voltar pra sociedade, pq caralhos eu vou querer q ele volte pior?

Ninguém falou aqui em dar mordomias aos presos, o q defendemos aqui, é q se faça no mínimo o q as leis do país mandam fazer!

É q nem aquele lance de amarrarem o prisioneiro no poste! o Iceman e eu, fomos os primeiros a dizer aqui q ia dar merda!

Não demorou muito, espancaram um SUSPEITO, até a morte! Pois a grande massa no Brasil, ainda não sabe diferenciar um suspeito de um autor de crime! Espancaram o primeiro, nada ocorreu, espancaram o segundo e nada ocorreu, até q mataram o terceiro.

Basicamente é isso q ocorre, com a maioria dos criminosos no Brasil! Os caras vão cometendo crimes e nada lhes ocorre pois, a aplicação da lei penal é falha, então os caras vão escalando no crime até a hora q a merda tá feita!

Você tá precisando estudar mais lógica. Apelo à autoridade:

"O apelo à autoridade é uma falácia de irrelevância, que ocorre quando a autoridade citada não é realmente uma autoridade. Por exemplo, apelar a Einstein para dar apoio a um ponto de vista sobre religião seria um apelo irrelevante à autoridade. Einstein era especialista em física, não em religião." (fonte)

Eu citei um pesquisador sério do "Núcleo de estudos sobre distúrbios psiquiátricos" da USP. Não citei um jogador de futebol falando sobre neurologia.

---

Não consigo compreender a lógica:

- Cadeia não reeduca por ser desumana;

- Logo, deixamos o meliante solto.

Não faz o menor sentido. Vocês querem esperar a cadeia ficar mais humana para prender os criminosos?

[Francisco Wendemberg 679]

Você tá precisando estudar mais lógica. Apelo à autoridade:

"O apelo à autoridade é uma falácia de irrelevância, que ocorre quando a autoridade citada não é realmente uma autoridade. Por exemplo, apelar a Einstein para dar apoio a um ponto de vista sobre religião seria um apelo irrelevante à autoridade. Einstein era especialista em física, não em religião." (fonte)

Eu citei um pesquisador sério do "Núcleo de estudos sobre distúrbios psiquiátricos" da USP. Não citei um jogador de futebol falando sobre neurologia.

---

Não consigo compreender a lógica:

- Cadeia não reeduca por ser desumana;

- Logo, deixamos o meliante solto.

Não faz o menor sentido. Vocês querem esperar a cadeia ficar mais humana para prender os criminosos?

Huehuehuehuehue! Foi um ato-falho, sobre a acusação da falácia! Peço desculpas por isso!

O ponto lógico da cadeia, é q ela devia servir tanto como punição, qt como barreira moral, para impedimento do crime!

É basicamente com essa premissa, q se criou o inferno nas religiões Abraâmicas por exemplo! Infelizmente a impunidade, é uma certeza no Brasil. Logo, se o cara sabe q, ele não será punido, ele não tem impedimento algum para cometer os delitos!

É isso q estamos defendendo aqui! Sobre o ECA! O q vcs estão basicamente dizendo é q ele não funciona sendo q ele sequer chega a ser aplicado! É o mesmo q dizer q um filme é ruim sem ao menos telo visto ou, que um doce não é doce sem te-lo provado! Volto a afirmar o q o Iceman disse!

"Se no dia em q o ECA, for totalmente aplicado e ainda sim ele não resolver o problema, aí sim eu mudo minha opinião sobre a maioridade penal!"