Redução Da Maioridade Penal (Ou Não)

[Kaio_Amaral 518]

Se fosse para manter a tradição não teríamos Estado laico, seríamos ainda perseguidos por nossas convicções políticas, e pelo nosso credo, diferenciados por nosso nascimento, Ainda seríamos dominados e enganados pela igreja católica e não avançaríamos no campo da ciência, se fosse para manter tradição ainda seríamos um país escravocrata. A tradição que importa que é útil deve ser mantida a que não presta deve ser exterminada. Na antiguidade a expectativa de vida era bem menor que hoje, por tanto só isso já invalidaria o argumento. Podemos adotar a tradição de diversas outras nações que possuem a maioridade abaixo dos 18, e são bem mais evoluídas que nós em todos os campos. Das tradições é bom defender as antigas que me são úteis, próprias para defender meu argumento, mas o que fazer então com as tradições antigas ruins? você simplesmente ignora. A tradição só é útil quando atende os anseios da sociedade, quando não, deve ser mudada pela própria sociedade, é isto que estão tentando fazer hoje com a discussão sobre a maioridade.

Calma lá, jovem!

Onde eu disse que a tradição está sempre certa? Onde eu disse que devemos ser 100% conservadores?

E sua concepção sobre tradição está muito distorcida, estude mais sobre o assunto.

Caso queira discutir, favor responder meus questionamentos primeiramente.

Abraços.

Editado Abril 16, 2015 às 21:25 por Kaio_Amaral

[Francisco Wendemberg 679]

Vc, Está enganado! Ou por que não entendeu o que foi dito ou, pq tu é desonesto intelectualmente mesmo! Como não te conheço, vou assumir que foi pq não entendeu!

O que foi dito, algumas páginas atrás, é que apenas 2% dos jovens ENTRAM PRO MUNDO DO CRIME, JÁ COMETENDO CRIMES HEDIONDOS, e isso é diferente de dizer que só 2% dos jovens cometem crimes!

Quando um jovem aparece numa reportagem por ter cometido um latrocínio, pode ir atrás, que a ficha desse moleque já é quilométrica! Mas como o ECA não é aplicado, o que se vê é esse moleque escalando no crime! Outra coisa interessante, é que se vc for analisar as fichas desses jovens, é que todas são mt parecidas. Começam com infrações leves como, furtos, roubos, assaltos, etc!

É isso que eu defendo aqui. Eu acredito que se o ECA, for aplicado em sua integralidade, sim, teríamos uma considerável redução nos índices de criminalidade infanto-juvenil.

[Norton 3556]

Vc, Está enganado! Ou por que não entendeu o que foi dito ou, pq tu é desonesto intelectualmente mesmo! Como não te conheço, vou assumir que foi pq não entendeu!

O que foi dito, algumas páginas atrás, é que apenas 2% dos jovens ENTRAM PRO MUNDO DO CRIME, JÁ COMETENDO CRIMES HEDIONDOS, e isso é diferente de dizer que só 2% dos jovens cometem crimes!

Sugiro que leia, vou assumir novamente que não leu, ou vou achar que é desonesto ou do bonde coleguista:

Mito: “Os adolescentes cometem menos de 1% dos homicídios do Brasil e são 36% das vítimas”

http://veja.abril.co...36-das-vitimas/

Quando um jovem aparece numa reportagem por ter cometido um latrocínio, pode ir atrás, que a ficha desse moleque já é quilométrica! Mas como o ECA não é aplicado, o que se vê é esse moleque escalando no crime! Outra coisa interessante, é que se vc for analisar as fichas desses jovens, é que todas são mt parecidas. Começam com infrações leves como, furtos, roubos, assaltos, etc!

É isso que eu defendo aqui. Eu acredito que se o ECA, for aplicado em sua integralidade, sim, teríamos uma considerável redução nos índices de criminalidade infanto-juvenil.

E eu vou entender que você não se fez de surdo mais uma vez. O ECA não é é aplicado integralmente e nunca será, isto porque não há como aplica-lo integralmente na conjuntura atual. Insistir em algo que está ai só para inglês ver é burrice, a sociedade já viu que não funciona justamente por que não dá para ser aplicado. Por isso levantam a questão da redução da maioridade. Repetir o mesmo argumento falho é o mesmo que insistir no ECA, não adianta de nada vai continuar não funcionando.

Calma lá, jovem!

Onde eu disse que a tradição está sempre certa? Onde eu disse que devemos ser 100% conservadores?

E sua concepção sobre tradição está muito distorcida, estude mais sobre o assunto.

Caso queira discutir, favor responder meus questionamentos primeiramente.

Abraços.

Você não deve ter lido nada, sugiro que leia meu post, alias leia todo o tópico seu questionamento já foi respondido diversas vezes.

Editado Abril 17, 2015 às 16:37 por Norton

[Norton 3556]

Fuck the logic.

Agora me explica como é que vc defende a aplicação e a não aplicação da lei ao mesmo tempo.

Está no mesmo campo de defender uma ação lícita ilícita, uma ação justa injusta e uma ação culposa sem culpa.

A lógica permanece, você tirou do contexto, ai não tem como um desavisado entender. Puxaram o assunto de outro tópico sabe-se lá com que intenção: Eu defendo que a autoridade cumpra a lei em vigor, no caso que a polícia cumpra a lei vigente. Defendo também a mudança, uma vez que a lei mude esta mesma autoridade deverá cumprir a nova lei quando estiver vigente, se há falha no raciocínio é de sua parte. Eu também já expliquei isso neste tópico.

Este quote é para provar o quanto você é desonesto intelectual e mentiroso.

É tendência mundial adotar 18 anos como idade mínima para responsabilização penal. Poucos países adotam uma maioridade penal abaixo dos 18.

O que alguns países adotam é uma espécie de sistema misto de responsabilidade penal, mas mesmo assim não julgam o menor como adulto, eles admitem uma responsabilização diferenciada, com aplicação de penas mais graves. Mas mesmo assim, não permitem que o adolescente cumpra pena junto com adultos e dispensa um tratamento diferenciado a ele.

No mais, é engraçado vc falar em "adotar a tradição de diversas outras ações" - e até agora não falou quais são essas diversas outras nações que adotam maioridade abaixo dos 18 anos - mas não quer copiar essas mesmas nações naquilo que elas fizeram e que funcionou para efetivamente reduzir a criminalidade.

Existem sim diversas outras nações que adotam a maioridade abaixo dos 18, como já citei em posts bem antes deste, tem os EUA, tem a Dinamarca e tem também diversas outras que passam a julgar um menor como adulto se o crime for grave. Mas só o indicativo de uma nação mais evoluída que a nossa e que mantém a maioridade abaixo dos 18 já seria suficiente para provar meu ponto. Acho que o mentiroso é você, além de tudo mentiu novamente quando pediu desculpa, pois não foi sincero e insiste em ofender quando isso nada tem haver com o debate, mostra uma fraqueza em argumentar de modo civilizado, vou refrescar a sua memória:

É só parar de ofender as pessoas, quem se protege atrás da arrogância aqui é você.

1º Não só os EUA implementam a maioridade penal abaixo dos 18 anos, numa rápida pesquisa poderia encontrar diversos outros.

2º Levantamento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) com 54 países mostra uma grande variação da maioridade penal, que oscila entre os 12 e 21 anos no mundo.

3º Ponto fundamental e que tive de me repetir umas 3 vezes, devido a algum tipo de surdez(vou tentar entender que não leu nenhuma vez e esta é quarta tentativa de que leia): Não importa se todos ou um país de primeiro mundo adota a maioridade hoje, o que importa é que antes dessas sociedades evoluirem, no processo histórico de sua evolução, suas leis eram mais duras, a maioridade era abaixo do que vigora hoje, e alguns países como os EUA ainda mantém em vigor. A maioridade pode ser alterada quando a sociedade não for tão violenta num futuro, ou ainda mantida como o caso dos EUA, o que importa é a lei atender a presente situação do país. Assim fizeram muitos do primeiro mundo hoje, aumentaram a maioridade pois a sociedade é menos violenta, não precisa mais vigorar.

Não só os EUA:

"Bélgica: O Sistema Belga é tutelar e portanto não admite responsabilidade abaixo dos 18 anos. Porém, a partir dos 16 anos admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, por exemplo os delitos de trânsito, quando o adolescente poderá ser submetido a um regime de penas.

Canadá: A legislação canadense (Youth Criminal Justice Act/2002) admite que a partir dos 14 anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e venha a receber sanções previstas no Código Criminal, porém estabelece que nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime.

Estados Unidos: Na maioria dos Estados do país, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O país não ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

França Os adolescentes entre 13 e 18 anos gozam de uma presunção relativa de irresponsabilidade penal. Quando demonstrado o discernimento e fixada a pena, nesta faixa de idade (Jeune) haverá uma diminuição obrigatória. Na faixa de idade seguinte (16 a 18) a diminuição fica a critério do juiz.

Russia: A responsabilidade fixada aos 14 anos somente incide na pratica de delitos graves, para os demais delitos, a idade de inicio é aos 16 anos.

Fonte: Ministério Público do estado do Paraná"

Dinamarca planeja reduzir maioridade penal para 14 anos: a maioriadade é de 15 anos

"O governo dinamarquês apresentou hoje um projeto de lei que visa diminuir a idade da responsabilidade criminal de 16 para 14 anos no país. Caso o projeto seja aprovado, juizes poderão sentenciar jovens de 14 anos a até 16 anos de prisão. Atualmente menores de 18 anos só podem ser condenados a, no máximo, oito anos de prisão, independente do crime cometido.

"Se você é velho o suficiente para cometer um crime, então também é velho o suficiente para obter uma pena como todo mundo", afirmou o Ministro da Justiça, Brian Mikkelsen. Ele confirmou ainda que a maioria dos integrantes do Partido Popular Dinamarquês(DanskFolkeparti) e dos partidos conservadores e liberais são a favor da proposta.

Vestre Fængsel, uma da prisões da Dinamarca

O projeto de lei tomou força após um jovem de 15 anos ter espancado até a morte um professor de música de 48 anos, am Alborg, sem razão aparente. Inicialmente o agressor foi senteciado a quatro anos de prisão, mas após pressão popular, o Tribunal Superior reviu o caso e condenou o adolescente a sete anos.

Contra a proposta, a presidente do Conselho de Prevenção ao Crime, Eva Smith, acredita que um adolescente de 16 anos merece uma segunda chance: "Independente do quão bestial ou repugnante tenha sido o crime, nós estaremos julgando uma criança grande, uma pessoa imatura".

No Brasil a maioridade penal é de 18 anos. Jovens entre 12 e 17 anos cumprem penas consideradas "medidas socioeducativas" em instituições criminais especiais. Na realidade, além de não cumprirem com o seu papel, que é o de reeducar, as instituições funcionam da forma oposta e se transformam em "faculdades do crime", não sendo raro ver um desses menores infratores sair das instituições mais marginalizado do que quando entrou."

http://oglobo.globo.com/blogs/dinamarca/posts/2010/01/12/dinamarca-planeja-reduzir-maioridade-penal-para-14-anos-256904.asp

Editado Abril 17, 2015 às 18:05 por Norton

[Francisco Wendemberg 679]

Eu trouxe o assunto do tópico imagens engraçadas, para demonstrar como seu raciocínio é raso e escorregadio!

Lá, vc queria que a polícia cumprisse a lei de puni-lo conforme a lei em vigor, (ECA), e não expor o jovem delinquente, enquanto que aqui, vc diz que não dá pra aplicar o ECA e por isso ele deve ser alterado por outra lei!

Eu gostaria de viver nesse mundo que vc imagina! Preto no branco, onde leis são facilmente cumpridas e aplicadas! No caso daquele moleque, que tirou a foto escarnecendo com a imagem da PM, o delegado muito provavelmente percebeu que, punir o jovem de acordo com o que manda a lei, seria muito duro, ao mesmo tempo em que não traria resultados diante da comunidade em que aquele jovem vive! Visto que se ninguém sabe que aquele jovem foi punido, logo logo, vc teria mais jovens fazendo o mesmo escárnio com a PM! Logo, ao expor o jovem, pelas consequências dos atos que ele cometeu, diante de seus amigos de rede social, foi muito mais efetivo do que simplesmente puni-lo as escuras da comunidade!

[Norton 3556]

Eu trouxe o assunto do tópico imagens engraçadas, para demonstrar como seu raciocínio é raso e escorregadio!

Lá, vc queria que a polícia cumprisse a lei de puni-lo conforme a lei em vigor, (ECA), e não expor o jovem delinquente, enquanto que aqui, vc diz que não dá pra aplicar o ECA e por isso ele deve ser alterado por outra lei!

Que eu saiba é dever da polícia cumprir a lei, não pode agir acima da lei, não pode ir além de sua autoridade, o que fizeram é abuso de autoridade simples e puro, isto independe do que você acha que a polícia deveria fazer. Eu disse aqui que não dá para aplicá-lo integralmente, que não serve como forma de punição aos adolescentes, se um dia a lei permitir expor esse menor que cumpra-se a lei. Não há dificuldade alguma em entender isso.

Eu gostaria de viver nesse mundo que vc imagina! Preto no branco, onde leis são facilmente cumpridas e aplicadas! No caso daquele moleque, que tirou a foto escarnecendo com a imagem da PM, o delegado muito provavelmente percebeu que, punir o jovem de acordo com o que manda a lei, seria muito duro, ao mesmo tempo em que não traria resultados diante da comunidade em que aquele jovem vive! Visto que se ninguém sabe que aquele jovem foi punido, logo logo, vc teria mais jovens fazendo o mesmo escárnio com a PM! Logo, ao expor o jovem, pelas consequências dos atos que ele cometeu, diante de seus amigos de rede social, foi muito mais efetivo do que simplesmente puni-lo as escuras da comunidade!

O delegado não pode interpretar a lei a seu bel prazer, errou sim, deveria ser responsabilizado por isso. Fazer escárnio da PM? A própria PM já faz escárnio de si mesma. Não sei o mundo de faz de conta em que vive, mas aqui a população tem mais medo da polícia que do bandido.

Editado Abril 17, 2015 às 18:44 por Norton

[Norton 3556]

Não precisa refrescar nada.

Naquela oportunidade fui sincero no meu pedido de desculpas.

Mas isso não significa que sou obrigado a ficar quieto quando vejo você mentindo, distorcendo e sendo desonesto no debate.

Dai eu parto para o pessoal isto vai validar de alguma forma meu argumento, muito sensato da sua parte.

Vai pesquisar como essas nações aplicam as leis penais antes de invocar o argumento aqui.

Para começar a conversa, mesmo os condenados adultos recebem um tratamento bem diferente.

Os presos de países como Bélgica, Dinamarca, EUA, Inglaterra, Suíça, Suécia, Mônaco, Alemanha e vários outros, têm acesso a computador com internet, biblioteca, educação, saúde, tratamento dentário, acompanhamento psicológico, cursos profissionalizantes, cela individual, comida decente etc. etc. etc.

No Brasil os presos são tratados pior do que animais.

Você quer que os presos no Brasil sejam tratados melhor que a maioria da população? Porque lá isso não é luxo, já aqui a maioria é pobre e nem tem acesso a esta realidade, para não falar do desrespeito que o cidadão de bem sofre todos os dias, como consumidor, e como pessoa.

Nesses países que você tanto cita, o adolescente até é julgado como adulto, mas recebe uma atenção especial, ele não é simplesmente jogado em uma prisão junto com adultos, como pretendem fazer aqui no Brasil.

Então, já que vc quer considerar as semelhanças, considere também as diferenças.

É como eu disse mais acima, se quer invocar a experiência estrangeira, então que o faça de forma completa.

Sempre faço de forma completa, como também já disse anteriormente. Todas as nações citadas mantém essa estrutura, mas isso não veio da noite para o dia. Tudo isso foi conquistado no seu processo histórico e na evolução dessas nações, nem sempre tiveram essa estrutura mas isso nunca foi impedimento, e continua não sendo para por em vigor penas mais duras. A prisão existe mesmo para punir, acreditar que alguém que cometeu um, ou até vários crimes hediondos não deve ser punido por ser menor, ou sendo adulto passar no máximo 20 anos preso é que é um absurdo.

Passo agora a invocar a experiência estrangeira como bem sugeriu, para mostrar o que acontece com alguém que comete crimes hediondos nestas nações desenvolvidas. Eles não ficam pouco tempo presos, nem saem de ficha limpa no caso de serem menores. Pegam é prisão perpétua, ou pena de morte.

Editado Abril 17, 2015 às 18:59 por Norton

[manel007 3417]

Não precisa refrescar nada.

Naquela oportunidade fui sincero no meu pedido de desculpas.

Mas isso não significa que sou obrigado a ficar quieto quando vejo você mentindo, distorcendo e sendo desonesto no debate.

Vai pesquisar como essas nações aplicam as leis penais antes de invocar o argumento aqui.

Para começar a conversa, mesmo os condenados adultos recebem um tratamento bem diferente.

Os presos de países como Bélgica, Dinamarca, EUA, Inglaterra, Suíça, Suécia, Mônaco, Alemanha e vários outros, têm acesso a computador com internet, biblioteca, educação, saúde, tratamento dentário, acompanhamento psicológico, cursos profissionalizantes, cela individual, comida decente etc. etc. etc.

No Brasil os presos são tratados pior do que animais.

Nesses países que você tanto cita, o adolescente até é julgado como adulto, mas recebe uma atenção especial, ele não é simplesmente jogado em uma prisão junto com adultos, como pretendem fazer aqui no Brasil.

Então, já que vc quer considerar as semelhanças, considere também as diferenças.

É como eu disse mais acima, se quer invocar a experiência estrangeira, então que o faça de forma completa.

mas não seria mais sensato deixá-los na prisão (por pior que seja) do que deixar livres? Pq esperar chegarmos no nível desses países aí é pensar a longuíssimo prazo, então temos que pensar em algo para agora, mesmo que seja só um paliativo.

[Francisco Wendemberg 679]

O delegado não pode interpretar a lei a seu bel prazer, errou sim, deveria ser responsabilizado por isso. Fazer escárnio da PM? A própria PM já faz escárnio de si mesma. Não sei o mundo de faz de conta em que vive, mas aqui a população tem mais medo da polícia que do bandido.

Não vivo em faz de conta não parceiro! Vivo no mundo real! No mundo que eu vivo, eu tenho certeza que se a PM fosse sair por aí cumprindo a lei a risca, o bando de maconheiro que tem na USP já tava td em cana, se brincar ia ter de fechar várias uni federal por aí!

Desejar 100% de cumprimento da lei é bonitinho é lindo, mas só funciona no mundo dos cabeças oca, ou no minicraft que é td quadrado!

Diferente do ECA, que é algo aplicável, bastava apenas um pouco de boa vontade!

Editado Abril 17, 2015 às 19:03 por Francisco Wendemberg

[Francisco Wendemberg 679]

mas não seria mais sensato deixá-los na prisão (por pior que seja) do que deixar livres? Pq esperar chegarmos no nível desses países aí é pensar a longuíssimo prazo, então temos que pensar em algo para agora, mesmo que seja só um paliativo.

Mas nem o ECA fala em deixar solto!