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Redução Da Maioridade Penal (Ou Não)


helb4o

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é MUITA ingenuidade pensar que um cara desse tem recuperação, não em nosso sistema prisional.

Ingenuidade mesmo. Mas existem algumas iniciativas que podem mudar isso.

O Olavo criou um projeto para criar senso de moralidade em presos e deu certo:

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qnd se analisa dados sempre deve-se ter cuidado. fico cabrero com essas análises, dependendo de como o cara manipula os dados pode criar um viés na amostra.

@pumpkin

entendo seu argumento, mas entendo que é similar ao dos profissionais da saúde a respeito do SUS, no papel funciona, é um exemplo, inclusive o Obama quer levar pros EUA, mas a prática mostra-se diferente, ou com relação às politicas adotadas pelo país, SE não houvesse corrupção e vários SE's.

Esses argumentos ao meu ver apenas cobram uma maior responsabilidade do Estado por coisas que ela já é o responsável, atribuir mais tarefas a um funcionário não produtivo não resolve nada.

"CONCLUSÃO DE TODA ESSA BAGAÇA: Não concordo com a redução; Acho 1% no Brasil um pouco demais"

Se 1% de vidas forem salvas, ao meu ver já justifica qualquer medida a favor da redução, mesmo que não seja a melhor solução.

Essa cultura marxista em que vivemos insiste em postular que as pessoas são boas, que são vítimas, não faz sentido. O MITO DO BOM SELVAGEM.

O, meu bem, você entendeu errado sobre 1%. Eu disse sobre a estatística de que 1% dos crimes hediondos são cometidos por menores. Acho que os crimes hediondos cometidos por menores são maiores do que 1%.

Agora outra coisa é importante: do que adianta solução imediata? De nada! Sério.

Você diz que meu argumento é baseado em uma cobrança maior do Estado. TEM que existir uma maior cobrança do Estado, cara, visto que ele é o único detentor do Direito - e dever - de punir. Temos que cobrar o papel ressocializador também! SEMPRE.

Não adianta botar um menor numa cela se ele não é psicopata igual ao cara da notícia que originou esse tópico. Vejo que gosta de filmes, se puder, dê uma olhada no "O Contador de Histórias", é um filme bom e verá que o mito do bom selvagem poderá ser BEM real.

Outra coisa, de modo algum psicopatas devem ficar soltos, LÓGICO que não! Devem ficar afastados da sociedade, claro, não eximindo os menores infratores

Editado por Pumpkin
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@Pumpkin

Primeiro, não sou seu bem, vc n me conhece e faz parecer que tá ironizando.

Não, eu não entendi errado sobre o 1%.

De maneira geral, vc encontrará minha resposta relendo o post que vc citou.

Com relação ao filme, assisti, um bom filme. Vc ta fazendo uma analogia simplista para provar seu ponto e não é bem por ai.

Vc pode n ter visto, mas no post seguinte mencionei que estava me referindo a crimes hediondos.

Além da analogia que fiz da ineficiência do estado, gostaria de acrescentar que a discussão sobre o papel do estado é mto maior e mais complexa. Pra quem aposta as fichas no estado, escolha uma cadeira BEM macia.


e se prepare pra perder tudo. HAHAHA

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Bom, a respeito do primeiro parágrafo enviei uma MP, porque acho que o assunto não cabe aqui. : )

Antes, explico que às vezes coloco as coisas em caps lock porque estou muito mecanizada com a escrita do meu trabalho, não é minha intenção jamais pensarem que é grosseria... vou _tentar_ evitar neste aqui.

Bom, acerca do 1%, pelo seu texto, parece que eu compreendi de maneira errada: achei que você tivesse achado que falei que 1% era pouco para se ter a redução. Não, jamais, uma vida em perigo pra mim já é demais e é necessária a intervenção, mas, como considero a Redução um erro, não acho que um erro conserte outro erro, entende? Nossas opiniões são diferentes, mas espero que você compreenda ela, da mesma forma que compreendo a sua.

Sobre a solução imediata, darei dois exemplos (trabalho com exemplos, sorry, haha), que vi num workshop que teve aqui no Espírito Santo acerca das consequências na duplicação da BR-101 no trecho de uma Reserva Biológica: (i) estatística do radar instalado nas proximidades da reserva: neste caso, no primeiro ano houve um impacto forte, havendo redução nos atropelamentos de animais, nos anos subsequentes a taxa de atropelamentos cresceu; (ii) como tentativa imediata de conscientização das pessoas que trafegavam naquele trecho, eles pararam alguns carros e conversaram cerca de 05 (cinco) minutos com os motoristas sobre os animais que atravessavam a pista, anotaram as placas dos carros parados, um pouco adiante na estrada, começaram a medir a velocidade dos carros que trafegavam e, bem, os carros parados foram os que mais correram no trecho dos atropelamentos de animais.

Pois bem. No exemplo (i), esses números vieram por meio do aumento do número de veículos; da sensação de medo passageira pela punição. No exemplo (ii), aparentemente, o povo quis compensar os 05 (cinco) minutinhos perdidos, haha, a conscientização, pelo jeitp, não inibiu que os motoristas corressem mais, causando efeito contrário. Bem, essas soluções foram imediatas e não se mostraram eficazes.

No caso da Redução da Maioridade, penso que: (a) o Brasil passa por crise, podendo impulsionar a desigualdade social, a qual sabemos que é um dos fatores para a criminalidade; (b ) haverá o susto inicial da nova penalidade, mas essa não durará eternamente; © sabemos que a lei de crimes hediondos não inibiu a prática de crimes hediondos, a Redução também não coibirá a prática de crimes/crimes hediondos por menores. Entende o meu ponto? Eu, Renata, não quero uma medida efêmera, mas concreta, que tente diminuir a criminalidade no todo. A Redução, por si, não diminuirá a delinquência infanto-juvenil. Vocês querem medidas mais duras, o Código Penal Brasileiro é brando e o menor será julgado nas leis penais brasileiras, incidindo inclusive a prescrição reduzida pela metade.

Um jovem que não tenha desvios de personalidade pode ser ressocializado de modo mais fácil, por isso sou a favor das medidas socioeducativas que, se forem aplicadas corretamente, serão eficazes.

Utilizei o argumento do filme tendo em vista que é melhor explicar certas situações de maneiras visuais. O caso do filme é uma exceção, eu sei muito bem disso e sei que não se trata de crimes hediondos. Não foi de modo simplório, mas apenas para mostrar que o ser humano também não é de todo ruim, mas isso já é uma visão mais filosófica da situação, a vida me fez enxergar as coisas de forma positiva, então não vamos adentrar neste ponto, eu acredito em algumas ideias de Rousseau.

Em nenhum momento falei que as pessoas que se inserem neste meio são vítimas, a vida de todas as pessoas são feitas de escolhas, elas escolhem um caminho: se escolhem algo prejudicial à sociedade, devem sofrer às consequências cabíveis. A redução da maioridade penal, para a minha concepção, não entra neste âmbito. Da mesma forma que nem todas as pessoas são boas por natureza, nem todas as pessoas são ruins por natureza, as "ruins" são exceções e a legislação não pode ficar do lado da exceção, mas sim da sociedade como um todo. Crimes hediondos praticados por menores são exceções e por isso são altamente veiculados pelos meios midiáticos.

Adentrando no lado jurídico da coisa, violaria acordos internacionais, a constituição em si, a Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, vixi, um monte de coisa...

Mas algo importante é que a própria PEC não diz que automaticamente os menores infratores serão julgados pelo Código Penal: o MP teria a ___faculdade___ (não obrigação) de pedir a desconsideração da inimputabilidade penal do menor, o que acarretaria em algumas análises, psicológicas, sociais e etc, além do julgamento de valor do juiz, levando a uma demora no processo. A desconsideração só poderá ser concedida se o menor tiver cometido atos previstos no Art. 5º, LVIII, da Constituição (Art. 5º, LVIII, CR/88: a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem), ou seja, o aviãzinho pode vir a ser julgado como adulto.

Eu vi que você disse a respeito a crimes hediondos, mas minha crítica é à PEC, sempre à PEC, nunca às opiniões diferentes das minhas.

Não adentrarei mais na questão jurídica, porque ela é meio chatinha haha. E continuo com a visão de ressocializar os infratores passíveis de reinserção à sociedade, é papel do Estado punir e devemos cobrar dele, assim como se deve cobrar a respeito dos casos de corrupção e o fato da economia do país estar indo mal. Não vou perder nada, porque eu respeito opiniões contrárias.

Não sou a favor de bandido e não sou de esquerda, apenas tenho uma opinião diferente da sua.

(EDIT: AI MEU DEUS, Só agora vi a tag "mamilos" neste tópico! HAHAHAHAHAHAHA, TO MORRENDO!!!)

Editado por Pumpkin
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Mas pra mim já deu, é impossível debater com fanáticos.

[2]

Se fosse só isso no seu post dava até para dar um like, é praticamente impossível debater qualquer coisa, sempre ou se fazem de surdos, ou distorcem tudo que foi dito. E isto não é exclusividade somente sua.

A mídia retrata o fato ocorrido, tem cidades com 30% dos crimes cometidos por menores, tem outras que o percentual vai além. A violência não só é grande no país, como é maior que em vários outros que estão em guerrae isto contando só as mortes cometidas pela criminalidade, se for incluir por imprudência a coisa fica pior. Na sua opinião deve-se fazer o que? Censurar a imprensa? Sensacionalismo é cometido apenas por parte da imprensa, e atribuir a opinião da maioria apenas a influência de parte da mídia, é cogitar poder demais a veículos de comunicação. Ninguém é idiota, por mais falta de instrução que alguém possa ter o ser humano ainda não perdeu as faculdades mentais, é perfeitamente capaz de raciocinar comparar a realidade com a ficção. As ruas são tão tranquilas que já teve até entrevistado sendo assaltado ao vivo, isto próximo a secretaria de segurança no Rio, há casos e mais casos de assaltos sendo repetidos aos mesmos estabelecimentos, o mesmo para residências. A população vive e convive com a violência diariamente.

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Bené Barbosa certa vez disse que o grande erro do brasileiro médio, e até mesmo dos "intelectuais" do reino PUCUSP, é confundir criminalidade com violência!

Desde o começo do tópico, vc vem dizendo que o grande problema do ECA, é justamente o fato de ele não ser aplicado! E essa galera nem percebe o quanto é idiota, se falar que algo que nem chega a ser aplicado não funciona!

Sobre distorções, chega a ser engraçado o quanto esses caras são palhaços!

Vc e posteriormente eu, dissemos que, APENAS 2% DOS JOVENS, JÁ ENTRA PRO CRIME COMETENDO CRIMES GRAVES, Daew esse bando de desonesto intelectual, assume que dissemos que apenas 2% dos crimes são cometidos por jovens! E ainda tem a deslavada cara de pau de vir falar de distorção!

Mas até que é admirável a pachorra desse Norton vir falar de distorção!

Mas fazer o que? Pra um cara que acha injusto a polícia divulgar a foto de um moleque segurando um cartaz, pedindo desculpas para a corporação, depois de esse mesmo moleque, ter postado fotos fazendo chacota com a corporação!

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Bené Barbosa certa vez disse que o grande erro do brasileiro médio, e até mesmo dos "intelectuais" do reino PUCUSP, é confundir criminalidade com violência!

Desde o começo do tópico, vc vem dizendo que o grande problema do ECA, é justamente o fato de ele não ser aplicado! E essa galera nem percebe o quanto é idiota, se falar que algo que nem chega a ser aplicado não funciona!

Não funciona justamente porque não pode ser aplicado, seria até bom o ECA, poderia dar certo, se fosse aplicado no futuro, quando diversos campos sociais já estivessem evoluídos, não para a realidade de hoje. Idiota é quem não entende isso, que já foi repetido por mim e por outros neste tópicos várias vezes.

Sobre distorções, chega a ser engraçado o quanto esses caras são palhaços!

Vc e posteriormente eu, dissemos que, APENAS 2% DOS JOVENS, JÁ ENTRA PRO CRIME COMETENDO CRIMES GRAVES, Daew esse bando de desonesto intelectual, assume que dissemos que apenas 2% dos crimes são cometidos por jovens! E ainda tem a deslavada cara de pau de vir falar de distorção!

Não foi nem 2% disseram menos de1% e citaram uma estatística mentirosa, forjada pelo Governo, de um estudo com erro metodológico.

Mas até que é admirável a pachorra desse Norton vir falar de distorção!

Mas fazer o que? Pra um cara que acha injusto a polícia divulgar a foto de um moleque segurando um cartaz, pedindo desculpas para a corporação, depois de esse mesmo moleque, ter postado fotos fazendo chacota com a corporação!

É perfeitamente lógico o meu raciocínio já que defendo o cumprimento da lei, se a lei que vigora hoje defende a imagem do menor, então não cabe a polícia expor, pois comete crime. Sou a favor da justiça, justiça mesmo não a de faz de conta, tanto é que defendo a mudança da maioridade, para que o menor possa pagar pelo que cometeu. Uma autoridade não está acima da lei, não pode abusar dela.

Vou responder isso com um caso real.

Não era um menor, era um amigo meu, cresci com o cara.

Ele começou a fazer academia e entrou para o mundo dos esteroides.

Começou indo buscar suplementos no Paraguai. De suplemento passou para esteroides.

Ficou um tempinho traficando esteroides, até que foi preso.

Na cadeia conheceu outros traficantes e aprendeu as rotas para ir buscar drogas pesadas na Bolívia, Paraguai e Colômbia. Aprendeu a maneira de fazer a droga entrar no país e aprendeu como distribuir as drogas e organizar o comércio ilegal.

Resultado: Um cara que era gente boa, cometeu um erro sim, mas é um erro até sancionado pela população, até porque ninguém assalta para comprar esteróides e nem sai matando os outros depois de tomar uma dose, se tornou um traficante internacional de drogas pesadas.

Eu distorço?!?!?

Falou o cara mais honesto no debate que já participou deste fórum, né Norton?

Já tentei debater contigo mais de uma vez, mas você é fanático.

Respeito a opinião alheia, mas não sou obrigado a concordar.

Foda é quando o cara fica pinçando e descontextualizando os argumentos, só para ficar atacando, como é frequente você fazer.

Obrigado levo isso como elogio, não como ironia pois se trata da verdade. O que pincei a uns posts atrás foram as ofensas distribuídas por você e dirigidas a mim, ainda teve a coragem de negar, só por isso pincei.

Você ignora os argumentos que o desmentem e se foca só naquilo que te interessa.

Talvez seja a idade, talvez o ego que te faz querer ganhar as discussões, mas enfim, não importa.

E é também o campeão de se fazer de surdo, ou melhor, de ignorar os posts.

Acho que o seu problema é o ego mesmo, pois saiu e sai sempre do campo das idéias e tenta o do insulto e arrogância, sempre para fugir de alguma forma do debate, desviar o foco.

É completamente honesto da sua parte querer equiparar um adolescente que comete o crime de dirigir sem habilitação, por exemplo, com um adolescente que comete um latrocínio.

São condutas totalmente idênticas quanto ao desvalor da ação né?

Nunca equiparei crimes de menor gravidade a crimes hediondos, a conclusão foi sua.

Quantos adolescentes cometem crimes graves, como roubo seguido de morte, homicídios, sequestros e estupros?

Quantos eu não sei só sei que não é 1%, mais não há nenhum órgão medindo, o 1% foi fraudado. Mais eu e o senso comum que não serve para nada podemos concluir que o número é grande, maior até que os praticados por adultos, se limitar a faixa etária e não estende-la dos 18 aos 70.

Insisto novamente que retomem o debate, desviar o foco com insultos ou inverdades não interessa a ninguém.

Editado por Norton
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Bom, neste post não tenho a intenção de expor meu lado, apenas de expor alguns fatos que considero de extrema relevância para esta discussão.

  1. O ônus é de quem propõe a mudança. A "inércia" é o estado natural das coisas, não é necessário motivo para continuar no estado atual, e sim são necessários motivos para que esta "inércia" seja abandonada.
  2. A idade "18" é tradição. Quem defende a ideia com tendência conservadora (manutenção da maioridade aos 18), tem mais de 2 milênios de prática de suporte. Não tenho ideia de quando começou, mas sei que lá em Atenas, 18 já era a idade da maioridade.

Tendo base estes dois pontos, meu objetivo com este post foi de provar o seguinte: caso os argumentos apresentem-se balanceados para os dois lados, ou seja, a decisão de qual dos dois tem a razão seja difícil de ser tomada, a manutenção da maioridade aos 18 tem clara vantagem.

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Bom, neste post não tenho a intenção de expor meu lado, apenas de expor alguns fatos que considero de extrema relevância para esta discussão.

  1. O ônus é de quem propõe a mudança. A "inércia" é o estado natural das coisas, não é necessário motivo para continuar no estado atual, e sim são necessários motivos para que esta "inércia" seja abandonada.
  2. A idade "18" é tradição. Quem defende a ideia com tendência conservadora (manutenção da maioridade aos 18), tem mais de 2 milênios de prática de suporte. Não tenho ideia de quando começou, mas sei que lá em Atenas, 18 já era a idade da maioridade.

Tendo base estes dois pontos, meu objetivo com este post foi de provar o seguinte: caso os argumentos apresentem-se balanceados para os dois lados, ou seja, a decisão de qual dos dois tem a razão seja difícil de ser tomada, a manutenção da maioridade aos 18 tem clara vantagem.

Se fosse para manter a tradição não teríamos Estado laico, seríamos ainda perseguidos por nossas convicções políticas, e pelo nosso credo, diferenciados por nosso nascimento, Ainda seríamos dominados e enganados pela igreja católica e não avançaríamos no campo da ciência, se fosse para manter tradição ainda seríamos um país escravocrata. A tradição que importa que é útil deve ser mantida a que não presta deve ser exterminada. Na antiguidade a expectativa de vida era bem menor que hoje, por tanto só isso já invalidaria o argumento. Podemos adotar a tradição de diversas outras nações que possuem a maioridade abaixo dos 18, e são bem mais evoluídas que nós em todos os campos. Das tradições é bom defender as antigas que me são úteis, próprias para defender meu argumento, mas o que fazer então com as tradições antigas ruins? você simplesmente ignora. A tradição só é útil quando atende os anseios da sociedade, quando não, deve ser mudada pela própria sociedade, é isto que estão tentando fazer hoje com a discussão sobre a maioridade.

Editado por Norton
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