Redução Da Maioridade Penal (Ou Não)

[Crespo1978 2923]

Acabei de ler uma notícia onde um menor matou alguém e DECAPITOU um bebe .

Pior que esse tipo de noticia vai aparecer todo tempo agora, e aqueles de injustiça contra menor também.

off topico: Não consigo entender como alguém consegue fazer isso com um bebe , um ser totalmente indefeso. Realmente eu não poderia ser policial, pois minha reação contra um assassino desse seria incontrolável.

[Crespo1978 2923]

@Ice

Realmente essa lei é algo complicado, me lembra a um coberto curto, ser a favor é dar prioridade ao conforto da vítima e de sua família que no evento é os maiores prejudicados , além de dar um freio no "dês dêem" do menor junto a justiça hoje, sorrindo para as autoridades, debochando das vítimas e falando coisas do tipo período de engorda, isso realmente temos que levar em consideração , ao mesmo tempo essa lei pode nos levar a um caminho sem volta de olho por olho, dente por dente e prejudicar bastante nossa sociedade, contudo ainda sou a favor , pois coloco a vítima em primeiro plano, mesmo sabendo que podemos estar formando criminosos mais perigosos.

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[manel007 3417]

Não é que para mim é mais importante a reabilitação. Na verdade estou mais preocupado com a sociedade mesmo, porque se a reincidência entre adultos é de 70% e de adolescentes é de 40%, quer dizer que ao tratar os adolescentes como adultos, vc terá, mutatis mutandis, um aumento de 30% da criminalidade. E as vítimas desse aumento seremos nós mesmos.

Ora, se atualmente apenas 40% dos adolescentes voltam a delinquir após a primeira ocorrência e ao serem tratados como adultos, isso vai aumentar para 70%, na prática ocorrerá um aumento na criminalidade. É isso que estou querendo dizer.

não concordo que vá aumentar a criminalidade, pois endurecendo a lei vc vai coibir uma parte dos criminosos, o que pode aumentar é a taxa de reincidencia daqueles adolescentes que ainda se dispuserem a cometer crimes...

[Johnn 5835]

Pior que esse tipo de noticia vai aparecer todo tempo agora, e aqueles de injustiça contra menor também.

off topico: Não consigo entender como alguém consegue fazer isso com um bebe , um ser totalmente indefeso. Realmente eu não poderia ser policial, pois minha reação contra um assassino desse seria incontrolável.

É difícil entender.

E não me venha falar que é o "sistema" !

--@topic

Resolverá?Não.

Mas é uma forma de punição e talvez,inibição.

O que não pode é um cara desse ficar impune.

[Norton 3556]

http://noticias.band.uol.com.br/brasilurgente/video/2015/04/04/15430164/idosa-mata-suspeito-que-ameacou-filha-e-neta-em-tentativa-de-assalto.html

Uma mulher de 60 anos teve a casa invadida por um suspeito menor de idade, que ameaçou a filha e a neta recém-nascida. Diante da cena, a idosa pegou uma arma e atirou contra o criminoso

Detalhe que o criminoso era menor, quero ver quem vai defender aplicar o ECA para um monstro desses, para o filho dos outros é bom. Só quando bate na nossa porta é que pensamos no problema, enquanto acontece com os outros é só estatística.

Editado Abril 8, 2015 às 17:28 por Norton

[manel007 3417]

Há 3 séculos Beccaria já dizia que o que coibe a criminalidade é a rápida e eficiente aplicação da lei.

Não é a severidade da pena que desestimula a criminalidade, mas a certeza de que será punido.

É o que venho dizendo desde o início deste tópico: nada adianta reduzir maioridade penal, aumentar o rigor das penas ou mesmo instituir pena de morte enquanto um processo demorar 10 anos para ser julgado e apenas 1% dos criminosos cumprirem suas penas até o final.

O primeiro passo para reduzir a criminalidade é começar aplicar as leis que já existem de maneira rápida, efetiva e enérgica.

Sim, concordo plenamente. Eu sei que reduzir a maioridade agora não vai resolver mta coisa. Porém eu ainda acredito que seja uma boa medida (pensando no futuro), pois mesmo se nosso sistema judiciario fosse rápido e cumprido, ainda vivemos nesse brasilsão, e vai levar mto tempo até mudarmos nossa cultura, então até lá, leis mais pesadas (ou antiquadas/ medievais/ etc) ainda são a melhor opção...

[manel007 3417]

O erro é justamente pensar isso.

Penas mais severas não são a melhor opção, nunca foram e nunca serão.

O que o pessoal esquece, ou não sabe, é que penas pesadas foram largamente usadas na história da humanidade e com resultados pífios em termos de redução da criminalidade.

Penas de morte, de banimento, de trabalhos forçados e de prisão perpétua, assim como a responsabilização de crianças como adultos foram largamente usadas em quase todo o mundo (inclusive no Brasil) e não se revelaram, nem de longe, eficientes para combater a criminalidade.

tbm concordo que leis excessivamente severas não são a melhor opção. Porém, acredito que ela tem que ser severa o suficiente para se adequar a cada sociedade, se no passado elas tão pesadas, hoje o fato de serem mais leves pode ser resultado dessa reeducação da população

O que se revelou eficiente em todos os países em que foi adotada, e isto independentemente da espécie de pena, foi a apuração rápida dos crimes e aplicação de punição. Com isto conseguiram resultados muito melhores do que simplesmente agravando as penas. O que se observou foi até o contrário. Quando os países entenderam que a aplicação rápida e eficaz das penas era mais eficiente do que a severidade da pena para controlar a criminalidade, as penas se tornaram mais brandas.

Não precisa nem mudar a cultura, basta só mudar o sistema de aplicação das leis.

Um dos objetivos da pena é justamente a chamada prevenção geral.

Em linhas gerais, prevenção geral é o desestímulo que a ameaça de imposição de pena cria no seio social.

Os delinquentes em potencial, por receio de serem penalizados, se abstém de praticar infrações penais.

Esse desestímulo, no entanto, só acontece quando os infratores são eficazmente punidos.

Por isso que estou dizendo, enquanto os infratores continuarem não sendo punidos como ocorre no BRasil, podem mudar o que quiserem em termos de legislação, que nada vai melhorar.

Sim, como eu disse no post anterior, concordo totalmente quando a isso, as leis tem que ser aplicadas, caso contrário de nada adianta o quão severa for... Mas mesmo supondo que as leis passem a ser cumpridas, ainda acredito que precisam ser mais pesadas que as que temos hoje para poder se adequar a nossa situação

[manel007 3417]

Essa é uma afirmação impossível de ser feita, porque as penas atuais nunca foram eficazmente aplicadas de forma a possibilitar a aferição sobre sua suficiência para a prevenção do crime.

Verdade, me baseio em achismo mesmo. Mas por ex., esses políticos que roubam milhões e quando sao pegos, pagam uma pena que muita gente estaria disposto a pagar pelo custo-benefício, logo deveria ser mudada...

[Norton 3556]

O que tem a ver uma coisa com outra?

Para começar, o direito de legítima defesa existe até mesmo contra o ataque de uma pessoa sem discernimento, ou seja, uma criança ou um deficiente mental que não tem consciência de seus atos.

Logo, também é cabível contra menor de idade.

Mas se o ECA já capaz de punir crimes contra a vida de quem nem teve direito a legítima defesa, porque não neste caso.

Ah, já entendi o seu problema, deve ter sido vítima de um menor, por isso é tão visceral em suas opiniões.

Deixa eu dizer uma coisa: O Estado é impessoal e imparcial. O movimento estatal não visa a vingança, mas a pacificação das relações sociais.

Não visa a pacificação das relações sociais, quando deixa o criminoso impune, ou aplica uma pena branda para um crime grave.

Claro que se eu ou alguém de minha família for vítima de um crime, seja perpetrado por um maior, seja perpetrado por um menor de idade, eu vou buscar vingança e depois me resolvo com a Justiça.

Mas em termos gerais, quando estamos falando da sociedade como um todo, esse tipo de argumento emocional só revela imaturidade e ausência de preparo para o debate.

Se a cada discussão jurídica formos cair para o casuísmo, nada avança.

Não nunca fui vítima de um menor, defendo antes de tudo justiça, o ECA não funciona está ai a bastante tempo é um fracasso apenas um sinônimo de impunidade. Quem se importa minimamente com o seu próximo, toma para si a dor do semelhante, não o trata como número, e sim como ser humano e entende a dor não só da vítima, mas da família que é sentenciada pelo resto da vida. O único conforto da vítima e de sua família é saber pelo menos que houve justiça, que a pena sobre o infrator foi executada com o máximo rigor possível, que a morte não foi em vão, mas punida. Não acho justo alguém que matou, torturou, estuprou, ir para uma FEBEM da vida, se ainda no processo não fugir ou matar outros internos, como vemos em tantas rebeliões, e sair de ficha limpa quando maior pronto para cometer mais crimes. Justiça é tratar o criminoso segundo o crime cometido. Esses casos ocorrem todos os dias, se tornaram frequentes contribuindo para a sensação geral de impunidade, de descrédito na justiça. Não me espantaria se aumentasse os casos em que a sociedade faz justiça com as próprias mãos.

Tem alias sociedades muito mais avançadas que a nossa, que mantém a maioridade bem abaixo daqui, e outras como o caso da Dinamarca onde a maioridade já é baixa, mas a sociedade é madura o suficiente para levantar discussão para o caso de baixar a maioridade para 14 anos, diante do aparecimento de crimes graves cometidos por menores.

Editado Abril 9, 2015 às 15:30 por Norton

[Francisco Wendemberg 679]

Seu argumento é falho!

Principalmente pq o ECA, não é aplicado! Se te dizem o contrário, estão mentindo deslavadamente pra vc!

E esse problema não é recorrente só com o ECA, nosso sistema penal é um lixo amigo, não só o ECA como os outros tbm!

Essa bobagem de redução de maioridade penal, é td um embuste, só pra poder dizer que estão fazendo alguma coisa!

O cara que atropelou e matou meu avô, ficou 6 horas preso! 6 malditas horas preso! O sujeito enche o rabo de cachaça, sobe numa moto e tira a vida de alguém e fica 6 horas preso!

Não adianta eu querer 1000 anos de cadeia pro cara, se nem mesmo os poucos anos por homicídio com dolo eventual previstos atualmente, os caras estão cumprindo!