Redução Da Maioridade Penal (Ou Não)

[Norton 3556]

Concordo com vc, isso nem de longe vai resolver nossos problemas. Mas eu gosto da medida, pois mesmo se fossemos uma Suíça da vida, eu ainda concordaria com a maioridade penal de 16 anos, acho mto nonsense tratar um nego de 18 anos como se fosse criança...

A mim seria justo maioridade penal de 10 anos, como em países de 1º mundo. O que existe de pior aqui é a sensação de que a justiça não funciona, de impunidade, e baixar a maioridade penal seria um 1º passo para mudar alguma coisa. É claro que não resolveria totalmente o problema, mas seria uma medida concreta. Muitos setores precisam mudar para resolver e isso levaria décadas. Sou da opinião que as leis devem atingir a conjuntura atual da sociedade. O nosso país chegou a um patamar que beira a barbárie nos grandes centros, o marginal já sabe o suficiente sobre leis que os beneficiam, por isso há sempre menores nos bandos, ou chefiando quadrilhas. Educação, segurança, saúde, todos os setores devem ser atingidos, mas em conjunto com leis que respondam os clamores sociais. Copiamos tudo que não presta dos países desenvolvidos, mas o rigor de suas leis deixamos de lado, e claro porque questão de conveniência de quem as faz.

[helb4o 1639]

Mas a justiça não funcionar independe de maioridade penal, né?

[manel007 3417]

A mim seria justo maioridade penal de 10 anos, como em países de 1º mundo. O que existe de pior aqui é a sensação de que a justiça não funciona, de impunidade, e baixar a maioridade penal seria um 1º passo para mudar alguma coisa. É claro que não resolveria totalmente o problema, mas seria uma medida concreta. Muitos setores precisam mudar para resolver e isso levaria décadas. Sou da opinião que as leis devem atingir a conjuntura atual da sociedade. O nosso país chegou a um patamar que beira a barbárie nos grandes centros, o marginal já sabe o suficiente sobre leis que os beneficiam, por isso há sempre menores nos bandos, ou chefiando quadrilhas. Educação, segurança, saúde, todos os setores devem ser atingidos, mas em conjunto com leis que respondam os clamores sociais. Copiamos tudo que não presta dos países desenvolvidos, mas o rigor de suas leis deixamos de lado, e claro porque questão de conveniência de quem as faz.

10 anos eu já acho tenso... mas se bem que estou acostumado com essa terra sem lei chamada Brasil, se formos ver do ponto de vista racional, faz muito sentido isso que vc disse

Mas a justiça não funcionar independe de maioridade penal, né?

sim, mas como ele disse, é só o primeiro passo. Não dá para esperar que um lei resolva tudo, mas tbm não dá para esperar que tudo se resolva para aí criar as leis...

[Norton 3556]

Mas a justiça não funcionar independe de maioridade penal, né?

Sim. Mas o que não pode é um menor estuprar, matar, torturar e ficar impune, sair limpinho depois uns anos numa FEBEM da vida, isto se for pego, ou não fugir antes. O fato é que o sujeito sabe que a pena é branda ou inexistente então ele arrisca, e fica nessa vida por anos cometendo crimes cada vez mais brutais fazendo carreira na criminalidade. Quando se tornar maior, se chegar lá, já é um caso praticamente sem solução. Tudo promovido pela sensação de impunidade, de injustiça. O cidadão de bem tem essa sensação e o menor responde ao mesmo sentimento. Existem leis que devem ser implantadas em caráter emergencial, a medida que a sociedade já esteja mais evoluída pode-se até discutir a relevância delas.

[F4b1nh0 68]

Bom dia pessoal!!

Gostaria de debater com vocês a respeito da redução da maioridade penal...

São a favor ou contra?? Até ontem eu não tinha opinião formada..mas de tanto ver besteiras no meu face..resolvi ler um pouco e me decidir..e hj eu votaria a favor de reduzir sim... depois posso ir comentando os argumentos.. mas primeiro gostaria de saber a opinião de vocês...

Obrigado!!

[enebt 2372]

Já foi discutido aqui:

http://www.hipertrofia.org/forum/topic/154577-reducao-da-maioridade-penal-ou-nao/

[F4b1nh0 68]

ow..obrigado por mostrar o link..

Tava no cel e tava osso achar na pesquisa...

Moderação..podem por favor deletar!!

[manel007 3417]

Aí é que está o erro, quem disse que se trata como se fosse criança?

Se trata como o ente que ele é, ou seja, como um intermediário entre a criança e o adulto.

O ECA prevê uma pena de restrição de liberdade de até 3 anos para o adolescente infrator.

O grande problema é que o ECA não é cumprido. Se o ECA, que é uma lei que já existe, fosse cumprido adequadamente, o problema da criminalidade adolescente seria bem menor.

E é tendência mundial estabelecer a idade penal em 18 anos.

no caso de assassinato, por exemplo, como é o tratamento?

[Kaio_Amaral 518]

Apenas expondo minha análise da situação: O problema dos que são a favor da redução da maioridade penal é que eles, em maioria, analisam a realidade para chegar a esta conclusão, e qual é esta realidade? Crimes e mais crimes cometidos por menores de idade. Ao se discutir assuntos relacionados à humanas deve-se ter uma visão holística, é por falta deste tipo de visão que o brasileiro é imbecil. O Estatuto da Criança e do Adolescente já propõe punição para crianças e adolescentes, o problema é que ele não é cumprido... Antes de ir ao extremo e reduzir a maioridade penal, por que não testar as punições do ECA e ver se elas em si já são suficientes?

Parafrasenado David Hume, a humanidade não é um rato de laboratório para ficar se testando teorias mirabolantes, a tradição sobrevive por um motivo.

[nandorhs 32]

Eu não sei a realidade de onde vocês vivem, mas pra mim morando aqui no estado do RJ diminuir a idade penal é SIM uma vitória. O principal fator vai ser isso constar na ficha criminal destes maiores de 16 anos.

Depois de sair da Instituição destinada ao seu internamento, por já ter cumprido a pena máxima (Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de três anos de internação.) , completar a idade limite (21 anos) ou ser liberado pelo juiz com base no laudo psiquiátrico, o menor infrator passa a ter a ficha limpa. Ele só poderá ser apreendido se cometer um novo crime.

Como em algum lugar sério alguém que cometa o crime tenha sua vida pregressa limpa?