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Postado (editado)

Putz, já respondi na MP, mas como eu não tive essa parte específica da lei de execução penal nem me liguei na graça, anistia e indulto. Pra mim, em um primeiro momento isso viola completamente o sistema dos 3 poderes, e é uma afronta a segurança jurídica e a coisa julgada. Mas quando passar o período das provas vou dar uma lida nesse assunto em alguns livros.

É difícil que qualquer operador ou estudante de direito concorde com isso, mas a anistia, graça e indulto foram criados justamente como forma de contra balancear os poderes. Em tese, o congresso nacional (no caso da anistia) e o Presidente da República (no caso da graça ou indulto) poderiam aplicar tais causas de exclusão da punibilidade como forma de correção de equívocos na aplicação da pena ou possíveis erros do Judiciário (que, como qualquer poder, suscetível de erros).

Mas isso é excepcionalidade, quase nunca ocorre, e com certeza não ocorrerá no caso do mensalão. Qualquer presidente que fosse fazer isto acabaria fadando sua carreira e seu partido ao fracasso, seria no mínimo execrado pelo povo.

Editado por John Man

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Postado

É difícil que qualquer operador ou estudante de direito concorde com isso, mas a anistia, graça e indulto foram criados justamente como forma de contra balancear os poderes. Em tese, o congresso nacional (no caso da anistia) e o Presidente da República (no caso da graça ou indulto) poderiam aplicar tais causas de exclusão da punibilidade como forma de correção de equívocos na aplicação da pena ou possíveis erros do Judiciário (que, como qualquer poder, suscetível de erros).

Mas isso é excepcionalidade, quase nunca ocorre, e com certeza não ocorrerá no caso do mensalão. Qualquer presidente que fosse fazer isto acabaria fadando sua carreira e seu partido ao fracasso, seria no mínimo execrado pelo povo.

fato! NO MÍNIMO

Visitante usuario_deletado1723711
Postado

Ano que vem vai ser foda, rapaz.

Vou fazer meu primeiro ciclo/voltar a estudar/investir num negócio... bixo vai pegar..

Brincadeira,

Só sei opinar sobre as manifestações.. que eu ACHO que não vai rolar, mas, se rolar, eu vou.

Postado

ano q vem PT nunca mais... precisamos de um governo que faça pelo seu pais, um nacionalista.

Só tem um nacionalismo aceitável: o econômico.

Postado

Todos a procura de poder, somente isso.

Dilma é foda e tbm 16 anos de PT é brincadeira, Aécio e seus bilhões desviados... Meu voto vai acabar indo pra Marina Silva, "a melancia", a menos que apareça algum outro candidato interessante.

Postado

Eu tô vendo q vou é me lascar...pra começar nos proibiram de tirar férias em Junho e Julho só por causa dessa merd@ de Copa...a gente vai ralar dobrado nessa porcaria e sem aumento nem nada, por isso comento direto com a galera q em janeiro ou fevereiro tem q rolar uma greve exigindo um bom aumento senão já era.

Com relação a governos...só tem bosta q vai candidatar... Márcio Lamerda Lacerda...Aécio Neves...Dilma... de novo meu voto vai pra ninguém, é um mais lixo q o outro.

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