Receita Federal Filha Da Puta

[eduMorgan]

Fala ai,

Venho aqui fazer um relato de como a receita federal do Brasil é um órgão que age de forma completamente ilegal e incoerente.

Hoje, fui nos correios retirar a primeira compra de suplemento importado que já fiz, foi uma VP2, vindo da HD, o valor com o frete foi de U$49,38. A receita me taxou R$129,04. Na minha ingenuidade, eu fui pra casa meio puto, mas não fiz nada na hora. Ao chegar, comecei a dar uma olhada nos papéis que vieram junto da encomenda e percebi que a receita levou em consideração que o valor da encomenda foi de U$110,00, convertendo pra real, com a tarifa de 1,9552, o valor tributável foi de R$215,07 e assim, eles puderam me tributar em 60%, dando os tais R$129,04.

Se eu fosse experiente com compras teria feito o procedimento correto, que é não retirar o produto e apresentar justificativa para um pedido de revisão de tributos, agora, o máximo que posso fazer é ir num posto da receita e abrir um processo, este, dificilmente, resultará em alguma coisa, considerando tudo o que já conhecemos sobre os órgãos públicos do nosso país.

[Gabriel De Souza Menezes]

Com um amigo meu que compro um relogio por 40 dolares,ele pediu pro vendedor declarar 20 dolares,ai na fiscalização abrirama caixa e avaliaram o relogio em 70 dolares e taxaram em cima dos 70 kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

[eduMorgan]

Exatamente isso que aconteceu, na nota feita pela Health Designs, o valor total era de 40 dólares, ainda menor que 49. Cara, to muito puto, vou lá no posto da receita hoje abrir o tal processo e ver no que dá

[RafaelCrvs]

Como funciona o processo de revisão de tributos?

[eduMorgan]

Pelo que eu entendi, se vc não retirar o produto e não pagar, vc deve apresentar uma defesa, explicando a situação e anexar o comprovante de pagamento e o de cobrança pra comparar. Eles aí pegam de volta o seu produto, reanalisam e depois decidem o que fazer. Só que como eu só descobri isso tudo depois de chegar em casa, eu não sei

[FBO]

Neste caso basta preencher o formulário que o próprio Correio fornece, alegando que o valor declarado está incorreto e anexando documentos que COMPROVEM o valor REAL do produto.

Uma vez importei produtos eletrônicos e eles jogaram o valor que quiseram, como foi muito acima do que paguei, levei cópia do meu pedido junto ao site (Ebay), comprovante de pagamento (Paypal), etc e pedi a revisão.

O produto foi enviado de volta a alfandega e depois de 10 dias retornou com taxação acima do valor REAL que comprovei.

Só fique atento ao tempo que seu produto fica parado nos correios porque quando se recebe a declaração de taxação você tem um determinado periodo para fazer a retirada, e se passar desse número de dias, é cobrada uma diária pela permanência do objeto nos correios e depois de um certo período se não for retirado pode retornar ao remetente.

Abraço

[eduMorgan]

Eu to ligado cara, mas e agora que eu ja peguei o produto? Sabe se tem jeito?

[busarello]

Só para lembrar:

Taxação é sobre o valor aduaneiro, ou seja, produto + frete.

E, sobre isso, ainda incide ICMS (que vai sobre Produto + frete + Imposto de Imposto de importação).

Portanto o imposto (que existe em virtude de lei) é de 60% mas NÃO sobre o valor do produto apenas.

[eduMorgan]

O imposto sobre importação nao seria justamente a taxação? Eu paguei como se o valor do produto mais frete tivesse sido 110 quando na verdade foi 48

[AnaCarol]

Só para lembrar:

Taxação é sobre o valor aduaneiro, ou seja, produto + frete.

E, sobre isso, ainda incide ICMS (que vai sobre Produto + frete + Imposto de Imposto de importação).

Portanto o imposto (que existe em virtude de lei) é de 60% mas NÃO sobre o valor do produto apenas.

[2]

O imposto sobre importação nao seria justamente a taxação? Eu paguei como se o valor do produto mais frete tivesse sido 110 quando na verdade foi 48

A autoridade aduaneira pode decidir pela não aplicação do cálculo pelo valor declarado, havendo dúvidas sobre a veracidade do mesmo.

Consta no artigo 82 do regulamento aduaneiro.

Amigo, não querendo defender o órgão onde trabalho, mas o fiscal simplesmente está cumprindo o seu papel. Se a carga tributária é justa... aí é outra história.

Eu acabei de ser tributada numa compra também. Paciência. Já estava precavida diante dessa possibilidade antes de comprar.

Abraços!