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Fui taxado em Maio com 2 encomendas, uma da IH e outra da HD menos de 50 dólares. Paguei a taxa, juntei todos recibos e comprovantes e entrei com processo contra a União (Receita Federal). Na época não tinha taxa de 12 reais dos correios. Vamos ver no que dá.

Situação do processo:

http://www.imageshack.com/i/idec7284j

Frederico, tudo bem ?

Parabéns pela sua atitude, conheço muitos que ficam com preguiça de ir atrás.

Eu estou com um recibo de pagamento da taxa, além de ter acesso a ordem de serviço no site da HD para comprovar o valor inferior a 50 USD. Acha que seria suficiente ? Quais documentos você juntou ?

Já encontrei o endereço do Juizado Especial Federal de São Paulo, mas vou esperar chegar mais 4 encomendas (ambas inferior es a 100 USD).

Um abraço!

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Acabei de tomar uma bica de R$ 53,77 + R$ 12,00. :thumbsdown_anim::suicide_anim::thumbsdown_anim::suicide_anim:

Estou pensando em ir hoje mesmo no Juizado Especial. Alguém já foi e sabe quanto tempo leva para emitirem a liminar obrigando os correios a entregar a encomenda sem pagamento da taxa ?

Ou compensa pagar agora e depois correr atrás com pedido de indébito ?

Valeu :thumbsup_still:

liminar é algo expedido na hora pelo juiz, liminar é de matéria de urgencia que precisa de rapidez, você protocola e o juiz ja despacha na hora.

Postado

liminar é algo expedido na hora pelo juiz, liminar é de matéria de urgencia que precisa de rapidez, você protocola e o juiz ja despacha na hora.

Já sai na hora ?!! Então quer dizer que posso ir lá na hora do almoço fazer ? kkk...

Valeu!

Postado

Já sai na hora ?!! Então quer dizer que posso ir lá na hora do almoço fazer ? kkk...

Valeu!

Se for considerado matéria de necessidade de um pedido de liminar, sim.

Esse sair na hora quer dizer que sai no dia, você fica la esperando o juiz dar o despacho, se estiver em audiência vai demorar um pouquinho, mas é no mesmo dia.

Hora do almoço acho bem dificil juiz estar la...

Postado

Se for considerado matéria de necessidade de um pedido de liminar, sim.

Esse sair na hora quer dizer que sai no dia, você fica la esperando o juiz dar o despacho, se estiver em audiência vai demorar um pouquinho, mas é no mesmo dia.

Hora do almoço acho bem dificil juiz estar la...

Seria perfeito se essa liminar acontecesse assim.

Meu amigo pediu urgência no processo de isenção de taxa da encomenda por ser menor que U$ 50,00 para até o prazo máximo da retirada nos correios. O juiz deu a liminar mas você tem que fazer um depósito judicial no valor da taxa de 60% que você pagaria aos correios para retirar sua encomenda, ou seja, esse dinheiro fica numa "conta bancária da justiça", e quando o processo for julgado eles te ressarcem. Mas de qualquer forma você teria que pagar por ele até sair a decisão.

Meu amigo fez isso e deu certo, retirou a encomenda dos correios sem pagar a taxa de 60% para eles, e sim para o depósito judicial, caso o processo for aceito ressarcir. Mas a taxa de R$ 12,00 ele teve que pagar ao retirar.

Postado

Seria perfeito se essa liminar acontecesse assim.

Meu amigo pediu urgência no processo de isenção de taxa da encomenda por ser menor que U$ 50,00 para até o prazo máximo da retirada nos correios. O juiz deu a liminar mas você tem que fazer um depósito judicial no valor da taxa de 60% que você pagaria aos correios para retirar sua encomenda, ou seja, esse dinheiro fica numa "conta bancária da justiça", e quando o processo for julgado eles te ressarcem. Mas de qualquer forma você teria que pagar por ele até sair a decisão.

Meu amigo fez isso e deu certo, retirou a encomenda dos correios sem pagar a taxa de 60% para eles, e sim para o depósito judicial, caso o processo for aceito ressarcir. Mas a taxa de R$ 12,00 ele teve que pagar ao retirar.

logicamente, toda liminar pode sofrer queda em sua decisão, afinal liminar não é nada transitado em julgado.

Postado

logicamente, toda liminar pode sofrer queda em sua decisão, afinal liminar não é nada transitado em julgado.

sim mas eu quis dizer que é praticamente impossível sair no mesmo dia.

Meu amigo teve que ligar lá diversas vezes e até ir lá de novo pra eles agilizarem isso pra dentro do prazo dos correios, se não a encomenda dele voltaria.

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