Importação De Suplementos

[LFStrong 25]

6 minutos atrás, aldo vieira disse:

Já são três compras de dois meses para cá que não são taxadas aqui também. Todas de menos de 50 dólares e que entraram por Curitiba. Será que isso significa que o pessoal da Receita tá cumprindo a resolução da TRU da 4ª Região que isentou o pagamento de taxa em compras até cem dólares? Ainda que a decisão seja apenas para os estados do sul, quem mora nos demais estados estaria se beneficiando se o entendimento for que o posto da Receita que recebe a mercadoria e que estaria num desses tres estados não poderia cobrar a maldita taxa.

Ainda assim, tenho um DHEA que nunca chegou e uma melatonina que tá demorando pacas pra chegar... Sei não.

 

Não acredito que estejam cumprindo essa resolução... Isso significaria perda de arrecadação, e ai sabe como é né....

 

Acho que ou estamos tendo sorte ou eles estão sendo mais seletivos quanto ao método de taxação. Já e a 4 encomenda minha seguida por CTBA que não é taxada, todas abaixo de U$50...

 

Fiz uma compra e escolhi aquele frete da DHL que não tem rastreio (UM)... Não sei por que mas parece que a parada fica jogada as traças quando não é rastreável... Comprei dia 28/10 e até agora nada, já fui na AC da minha cidade e tbm não está la..

Editado Novembro 28, 2016 às 18:04 por LFStrong

[Gustavo_bl 1]

4 minutos atrás, aldo vieira disse:

Já são três compras de dois meses para cá que não são taxadas aqui também. Todas de menos de 50 dólares e que entraram por Curitiba. Será que isso significa que o pessoal da Receita tá cumprindo a resolução da TRU da 4ª Região que isentou o pagamento de taxa em compras até cem dólares? Ainda que a decisão seja apenas para os estados do sul, quem mora nos demais estados estaria se beneficiando se o entendimento for que o posto da Receita que recebe a mercadoria e que estaria num desses tres estados não poderia cobrar a maldita taxa.

Ainda assim, tenho um DHEA que nunca chegou e uma melatonina que tá demorando pacas pra chegar... Sei não.

 

 

Não sei te dizer se estão cumprindo, em todo caso a decisão da TRU da 4a região já foi estendida para o BRASIL INTEIRO... tem decisão da TNU agora.

 

 

e a isenção não é de 50 dolares, é de 100 dolares.

 

 

Link http://www.conjur.com.br/2016-jul-29/produto-importado-abaixo-us-100-nao-taxado-tnu

 

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Produto importado abaixo de US$ 100 não pode ser taxado, decide TNU

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29 de julho de 2016, 16h38

Conforme prevê o Decreto-Lei 1.804/1980, a importação via postal até US$ 100 é isenta de imposto. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que reconheceu a ilegalidade da fixação de limite de isenção, no valor de US$ 50, para importações via postal.

^Reprodução

O colegiado também declarou ilegal a exigência de que a isenção fosse aplicada somente às remessas de mercadorias enviadas por pessoas físicas. O entendimento é que Ministério da Fazenda e a Receita Federal não podem, por meio de ato administrativo, ainda que normativo, extrapolar os limites estabelecidos em lei.

A decisão, tomada na sessão do dia 20 de julho, torna ilegal a aplicação da Portaria 156/99, do Ministério da Fazenda, e da Instrução Normativa 96/99, da Receita Federal.

O tema foi analisado pela TNU nos autos de um incidente de uniformização interposto pela União Federal contra um acórdão de Turma Recursal do Paraná, que julgou não haver nenhuma relação jurídica a sustentar a incidência do imposto de importação sobre bens remetidos a residente no país, quando o valor for inferior a US$ 100.

Em seu recurso à Turma Nacional, a União alegou que o Decreto-Lei 1.804/1980 delegou ao Ministério da Fazenda a competência para dispor sobre isenção desse tipo de imposto, fixando um limite de até U$ 100 para essa modalidade de renúncia fiscal.

A União defendeu ainda que o mesmo raciocínio deveria ser aplicado à situação dos remetentes de produtos, porque a legislação teria estabelecido que esse tratamento poderia ocorrer somente no caso de os destinatários serem pessoas físicas, o que permitiria concluir que tal isenção não ocorreria quando o destinatário fosse pessoa jurídica.

Como fundamento para o recurso, a União apresentou acórdão de Turma Recursal do Espírito Santo com entendimento divergente sobre a matéria, afirmando inexistência de ilegalidade na Portaria 156/99, do Ministério da Fazenda, e na Instrução Normativa 96/99, da Receita Federal — tanto com relação à fixação do limite de isenção quanto no que diz respeito ao condicionamento da isenção à pessoa física.

 

[Dartagnan. 168]

Vou tentar mais uma vez com a SC. O desconto da Black Friday ficou bem interessante. Vamos ver.

 

Thank you for your order from SC.com! We wanted to let you know that your order (#xx02xx) was shipped via DHL eCommerce, DHL Parcel International Priority on 11/29/2016.  You can track your package at any time using the link below.
 

 

Editado Novembro 29, 2016 às 17:48 por Dartagnan.

[boy90 98]

pois é, esperando que não sejamos taxados abaixo dos cem dólares. Mas o problema, pode ser a falta de arrecadação ja que os estados estão praticamente quebrados. Assim como STF queria proibir o governo custear medicamentos de altos custos, "ensinando magistrados" a sentenciar o caso.

Dito isso, quando muitos forem buscar na justiça o direito de importar abaixo de cem dólares, o governo logo vai passar por cima da legislação, como fizeram com as leis trabalhistas e mudar pra pior para quem importa.

Obs: Tenho duas compras na faixa de 93 dólares vindo para o Brasil que fiz na SC, espero que entre pelo Rio como na ultima compra que não fui tributado.

[Soifix 14]

Porque voces estao comprando da SC? eu tava comparando os preços da SDS e SC e SDS os produtos estao bem mais em conta.

[boy90 98]

13 horas atrás, Soifix disse:

Porque voces estao comprando da SC? eu tava comparando os preços da SDS e SC e SDS os produtos estao bem mais em conta.

Eu comprei na SC porque não tinha na SDS e pelo comentarios na SDS não tinha rastreio, diferente da SC.

Mas a SC é top.

[LFStrong 25]

Agora, boy90 disse:

Eu comprei na SC porque não tinha na SDS e pelo comentarios na SDS não tinha rastreio, diferente da SC.

Mas a SC é top.

 

A SDS tem rastreio se você escolher o frete DHL PPP (Parcel Priority Plus), esse frete tem rastreio completo e seguro. Custa uns U$ 5 a mais que o Global Mail.

[boy90 98]

1 hora atrás, LFStrong disse:

 

A SDS tem rastreio se você escolher o frete DHL PPP (Parcel Priority Plus), esse frete tem rastreio completo e seguro. Custa uns U$ 5 a mais que o Global Mail.

mas parece ser mais caro que na SC e se for analisar a SDS acaba não sendo mais barata, mas tinha que fazer uma compra para ter certeza.

[endurancedf 2]

Na SC todo frete DHL Parcel Priority, independente do peso , tem rastreio completo ?

Editado Dezembro 1, 2016 às 13:41 por endurancedf
ortografia

[LFStrong 25]

2 horas atrás, endurancedf disse:

Na SC todo frete DHL Parcel Priority, independente do peso , tem rastreio completo ?

 

Esse frete tem rastreio completo e seguro.

 

______

 

@boy90 nunca comprei na SC então não tenho comparativos.

Editado Dezembro 1, 2016 às 15:54 por LFStrong