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Receita terá sistema para tributar compras online feitas no exterior
Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram a máquina de arrecadação do Fisco, que já prepara ações para atacar esse "nicho". O País tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total, segundo dados da Receita Federal.
A maior parte dessa farra de consumo tem chegado ao comprador sem a cobrança de tributos, mas isso está prestes a mudar. Um sistema que está sendo montado em parceria com os Correios e a Receita vai automatizar a fiscalização, que hoje é feita por amostragem.
E, ao contrário do que muita gente pensa, o que se adquire de estabelecimentos comerciais no exterior é sujeito a tributação, independentemente do valor. Há exceções, como livros, periódicos, medicamentos com receita médica e bens enviados por pessoa física de valor até US$ 50,00.
O sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano, segundo informou a chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita, Edna Beltrão Moratto. A previsão é de que seja implantado em janeiro de 2015.
Segundo Edna, os impostos federais incidentes sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%. Mas ainda tem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Os Correios poderão ser incumbidos de recolher essa parte.
Rapidez
A expectativa do governo é de que, por outro lado, a liberação das mercadorias se torne mais rápida. Hoje, quando um produto chega e cai na amostragem, é calculado o valor do imposto e o comprador recebe um comunicado dos Correios em casa. Ele deve recolher o tributo e retirar a mercadoria na agência.
Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. "A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita", informou.
Os dados, explicou ele, podem ser fornecidos tanto pelo exportador quanto pelo operador logístico - no caso, o correio do país de onde a mercadoria vem. Existe uma legislação internacional que prevê a troca de informações entre os serviços postais.
"Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação", explicou Souza. "E fazer uma interação com o cliente via internet." A ideia é permitir que ele pague os tributos via internet e receba o bem em casa, em vez de ter de buscá-lo nos Correios.
Edna explicou que o sistema terá filtros para detectar as mercadorias que exigirão mais atenção dos fiscais. Por exemplo, se a compra está subfaturada, ou seja, com um valor declarado baixo, para diminuir o valor do imposto a pagar. Para isso, a Receita se baseia num parâmetro internacional de preços e outras fontes de informação. "Às vezes, a mercadoria está lá com um valor muito menor do que o que a loja anuncia no site", exemplificou Edna.
Hoje, todas as compras que chegam ao País passam por uma análise da Receita e, às vezes, de outros órgãos do governo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Todos os pacotes passam por um raio X, onde se verifica se a mercadoria não é de importação proibida - como armas e drogas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Postado

Pelo que entendi nesse novo sistema de tributação se já paga o tributo na hora de comprar o produto.

Porque se não igual os sites iriam declarar menos ainda e o produto iria receber taxação automática quando chegasse ao Brasil, assim eu topo hehe

  • Supermoderador
Postado

Pelo que entendi nesse novo sistema de tributação se já paga o tributo na hora de comprar o produto.

Porque se não igual os sites iriam declarar menos ainda e o produto iria receber taxação automática quando chegasse ao Brasil, assim eu topo hehe

A lei não permite cometer a ente fora do país e não integrante do sistema bancário a execução tributária.

O que vai acontecer é "aproveitar" a troca de dados entre as empresas de correio do mundo para saber de antemão o que está chegando.

A parte de "pagar os tributos antecipadamente" ainda me intriga, é esperar para ver:

01 - Antecipadamente em termos, deve ocorrer apenas depois da mercadoria entrar em território nacional (basta pesquisar por fato gerador do imposto de importação);

02 - É necessário identificar inequivocamente o sujeito passivo (ui), no caso o comprador. Ora, que loja estrangeira tem o CPF / CNPJ do comprador nacional (brasileiro)?

Postado

Pingou aqui...

SDS

Whey Gold ON - Capuccino

41 U$D

declarado 7,5

DHL

Shipado dia 17/03 - chegou ontem nos correios

38,85 de café pra dilma

Free sample Cellmass da BSN

Pingou aqui pra mim

SDS

Ast Vp2 chocolate 2lb

38U$D + 13U$d frete

declarado 9.26

DHL

Taxado R$ 49,50

- Li numa reportagem que postaram aqui que a RFB falou que havia produtos que eram declarados 4x menos que o valor real;

- Levando em conta as duas compras acima quotadas e tendo o dólar, por 2,25, então:

# Elvis, declaração de 7,5 x 4 = 30 dólares (valor escrito de caneta pela RFB). Aplicando os 60% ficam 18 dólares x 2,25( valor do dólar assumido acima) = 40,50 (valor aproximado da taxa q o colega pagou);

# Djokovic, declaração de 9,26 x 4 = 37,04 dólares (canetaço da receita). Aplicando os 60% ficam 22,22 x 2,25 = 49,99 (valor aproximado da taxa q o colega pagou);

# Comprei uma caseína na HD que foi declarada por 7,70 obamas. O canetaço da receita foi de 28 dólares (aproximadamente 4x o valor declarado). Aplicando os 60% dá 16,80 x 2,25 = 37,80 (sábado passado paguei a taxa de R$ 38,84).

Vejam que esse parece ser o mecanismo adotado pela receita, com base no primeiro ponto que levantei: eles parecem estar taxando em cima de 4 vezes o valor da declaração pela loja. Parece que eles estão ligados na HD e SDS já.. temos que ver se isso se aplica para outras lojas de suplementos ou até mesmo compra no aliexpress e afins.

Lembrando que fiz essas contas com compras shipadas em meados de março, depois da famigerada operação da RFB.

Façam essas contas quando forem retirar a encomenda nos correios para ver se o resultado vem se repetindo.

Uma whey minha ta chegando por esses dias, comprei na SDS, 99,9% de que foi taxada. Assim que eu for retirar posto aqui se o raciocínio foi o mesmo acima.

Postado

Acho que é bem por ai mesmo, belo raciocinio!

Só acho tudo isso uma baita sacanagem, duvido que a receita não tenha uma tabela mesmo que aproximada dos valores, no caso dos suplementos.

Do jeito que está sendo feito é perfeito para eles,chutam um valor e ainda por cima tributam em cima desse valor irreal.

Eles sabem que a maioria das pessoas não tem tempo para recorrer, ou vc opta por ser extorquido ou toma suplemento brasili cuja a maioria nem laudo tem !!!!

País de m....... :mad:

Postado

O cerco fechou.

Meu carnivor foi taxado em R$ 54,80.

Nao lembro o declarado depois posto aqui, vou olhar a nota que chegou.

Certeza que isso está cheirando a perseguição da receita contra a HD / Suplementação.

Postado

O cerco fechou.

Meu carnivor foi taxado em R$ 54,80.

 

Nao lembro o declarado depois posto aqui, vou olhar a nota que chegou.

 

Certeza que isso está cheirando a perseguição da receita contra a HD / Suplementação.

O cerco fechou.

Meu carnivor foi taxado em R$ 54,80.

 

Nao lembro o declarado depois posto aqui, vou olhar a nota que chegou.

 

Certeza que isso está cheirando a perseguição da receita contra a HD / Suplementação.

Ainda bem que foi taxado.

Enviado de meu GT-S6313T usando Tapatalk

Postado (editado)

IH

Ship via: Global Priority Mail by DHL
Order Details:

Healthy Origins, Vitamin D3, 10,000 IU, 360 Softgels(HOG-15356) $23,95

Now Foods, Sport, Tribulus, 1,000 mg, 90 Tablets(NOW-02171) $14,01

Um cocozinho desse e acabei de receber a tromba de R$ 52,93 de taxa. Ainda assim válido, levando em consideração esses produtos vendidos nesta joça de 3º mundo.

Editado por Tio Trinca
Postado (editado)

Fui pagar a fatura do meu cartão a hora que sai do trampo e olha que bela surpresa recebi dos Correios a hora que cheguei em casa: "objeto perdido". O código é CL751884018DE

Editado por madfenix33

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