Notícias Interessantes[Tópico Oficial]

[Norton 3556]

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar

 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1752781-ministra-do-stf-nega-pedido-de-defesa-de-lula-contra-decisao-de-gilmar.shtml

Editado Março 22, 2016 às 19:39 por Norton

[Aless 4675]

Pelo menos o judiciário ainda está funcionando:

 

http://painel.blogfolha.uol.com.br/2016/03/22/cnj-nega-dois-pedidos-liminares-contra-sergio-moro-e-frusta-planos-do-governo-de-minar-poder-do-juiz/?cmpid=compfb

 

CNJ nega dois pedidos liminares contra Sergio Moro e frusta planos do governo de minar poder do juiz

POR PAINEL

Sem correria A corregedora do CNJ, ministra Nancy Andrighi, negou nesta segunda dois pedidos liminares contra Sergio Moro. Um queria seu afastamento da função de juiz e, outro, a proibição das divulgações de delações e escutas feitas pela Lava jato. Trata-se de um banho de água fria no desejo do PT e do governo de tirar o quanto antes das mãos de Moro o poder de pedir a prisão de Lula. O CNJ ainda julgará, porém, os seis pedidos para apurar possíveis faltas disciplinares do magistrado.

[Born4Run 2165]

Parece que só resta oferecer um pedaço.

Spoiler

 

Editado Março 23, 2016 às 02:17 por Born4Run

[NewbieTrack 3503]

 

[danilorf 2051]

 

 

 

[Born4Run 2165]

Raul Jungmann entra com pedido na PGR para desarquivar inquéritos de Lula no mensalão

[danilorf 2051]

 

 

[Aless 4675]

Continuando o que o Danilo disse:

 

Marcel van Hattem compartilhou a foto de Cris Nicolau.

49 min · 

Atenção pessoal! Li a decisão do ministro Teori Zavascki e o melhor resumo está neste post de Cris Nicolau - que não conheço mas que congratulo pela clareza - que agora estou compartilhando. Em síntese: a decisão afeta apenas as partes de processo em que Dilma está envolvida, por ter como presidente foro privilegiado; a AGU defendeu a presidente, não o ex-presidente; todo o resto que diz respeito ao Lula (triplex, sítio em Atibaia, etc) segue nas mãos de Moro porque Lula NÃO TEM foro privilegiado e segue com a nomeação de ministro suspensa. Logo, ele pode ser preso a qualquer instante. E a decisão de Teori é em caráter liminar.

Por isso, aqui minha mensagem pessoal a todos: o mais importante é, na semana que vem, estarmos muito atentos ao julgamento do pleno do STF. Ali é onde se julgará se Lula segue ou não ministro. E é então que considero que o STF decidirá se tem maioria a favor do Estado de Direito ou se virou um tribunal bolivariano. Todos pra rua. Eu quero estar na frente do Supremo naquele dia, que deve ser o dia 30, quarta da semana que vem.

Vem pra rua, Brasil!

 

Na íntegra:

 

 

Cris Nicolau

 

Seguir · 12 h próximo a São Paulo, SP · 

 

 

 

TEORI MANDA MORO DEVOLVER PROCESSO AO STF?

1) Qual é a ação?
Reclamação número 23457.

2) Quem entrou com a ação?
Advocacia Geral da União (AGU), representando a presidente Dilma Roussef.

3) Por que entraram com a ação?
Segundo consta dos autos, o motivo cinge-se aos grampos divulgados com autorização do juiz Sérgio Moro. A AGU alega que "entre os diálogos interceptados estavam conversas da presidenta da República, no pleno exercício do seu mandato, o que implicaria, por força de norma constitucional, que a interceptação e sua respectiva divulgação fossem autorizadas somente pelo Supremo Tribunal Federal", de tal forma que " a decisão de divulgar as conversas da Presidenta - ainda que encontradas fortuitamente na interceptação - não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição". Além disso, segundo a AGU, "deveria o magistrado [Sérgio Moro] ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia". Enfim, resumindo: a AGU acredita que o Juiz Sérgio Moro "atropelou" o STF ao decidir sobre o que fazer com uma gravação envolvendo uma pessoa com foro privilegiado.

4) Por que essa ação estava com o Ministro Teori Zavascki?
Porque o referido Ministro está presidindo os inquéritos da Operação Lavajato em relação àquelas autoridades com foro privilegiado. É o que se chama em Direito de "juízo prevento", aquele que analisou primeiro a causa. Como Dilma, por ser presidente, tem foro privilegiado e apareceu na tentativa de obstruir o andamento das investigações da Lavajato, Zavascki seria prevento.

5) A AGU está representando o Lula nos autos?
NÃO, a AGU não pode representar Lula, pois ele não é agente público e também não faz parte desse processo, e, de qualquer forma, está representado pelo advogado Roberto Teixeira Martins nas ações onde figura como parte. A AGU entrou apenas e tão somente com a reclamação em nome de Dilma, porque ela é presidente da República.

6) Qual o pedido da AGU - ou melhor, de Dilma?
O que se pede ao ministro Teori Zavascki é, na verdade, a suspensão imediata da divulgação dos grampos das conversas que manteve e mantém com Lula. Também pedem ao ministro que a decisão que levantou o sigilo sobre os áudios seja anulada para que o STF decida se eles devem ser divulgados ou não.

7) QUAL FOI A DECISÃO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI?
O ministro desautorizou a continuidade da divulgação das interceptações telefônicas. Ainda, fixou competência do STF para julgar autoridades com foro privilegiado - até aqui, o óbvio ululante. 

8) Então o processo fica com Moro?
Positivo. O processo continua com moro dependendo de quem for réu: cidadão comum, é com ele. Autoridade com foro privilegiado, é com Zavascki.

9) O Lula voltou a ser ministro?
NÃO. De forma alguma. A decisão sequer menciona isso. Permanecem os efeitos da decisão do Ministro Gilmar Mendes, que sustou sua posse. Lula continua sendo cidadão comum! Por isso, Lula ainda pode ser preso por Moro. O que muda em relação à decisão do referido Ministro é se o STF julga ou não as pessoas com foro privilegiado. Ministro Gilmar mandou devolver tudo para Curitiba, o ministro Teori mandou reter as investigações a respeito de autoridades com foro privilegiado no STF. É isso.

10) A reportagem está correta?
A meu ver, a chamada está bem sensacionalista, pois não é a investigação sobre "Lula" e sim a investigação NO TOCANTE ÀS AUTORIDADES COM FORO PRIVILEGIADO. Especificamente, no tocante à Presidente da República.

11) o assunto está encerrado? 
Não! A decisão do ministro Teori Zavascki é liminar, ou seja, provisória para evitar um problema maior. A seguir, a questão levantada pela AGU será debatida em plenário.

O que me assusta são algumas fontes para embasar os pedidos da AGU: notícias de portais sabidamente e assumidamente de esquerda, como Vermelho e Pragmatismo Político. As imagens foram extraídas da petição e atesto a autenticidade delas. Fica muito feio para alguém que reprensenta o Estado utilizar um fonte com viés ideológico e parcialidade escancarados.

De resto, você pode acessar a íntegra da decisão neste link: https://drive.google.com/file/d/0B0Gn1x8uZzkjV3FHLVZ0blZPcE0/view?usp=sharing

Link da notícia: (http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/03/teori-determina-que-moro-envie-investigacao-sobre-lula-para-o-stf.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1)

Por fim, agradeço ao amigo Pedro Aurelio Pires Maringolo por me ajudar a localizar a íntegra da decisão. Caro professor, muito obrigada!

Editado Março 23, 2016 às 15:24 por Aless

[Faabs 3771]

O que a ciência nos ensina a respeito da moralidade?

http://www.universoracionalista.org/o-que-a-ciencia-nos-ensina-a-respeito-da-moralidade/

 

 

O entendimento de uma moral plena, ou ao menos de fundamentos que nos auxiliem a compô-la do nosso modo, pode ser alcançado através de concepções científicas que temos acerca da realidade. Muitos críticos se opõem a este tipo de conclusão, acreditando que para formularmos uma moralidade precisamos de atributos celestiais eternos e supernaturais. Não que sejam as duas únicas possibilidades de fonte moral, porém, a intenção é tornar claro aqui que a perspectiva supernatural não será suficiente para sobrepor-se em relação à perspectiva natural. O insucesso está nessa tentativa. Mas se torna muito simples se analisarmos que o conhecimento que temos sobre a natureza, e como este tem se tornado tão íntimo e próximo do nosso alcance, supera até mesmo fronteiras geográficas ou de idioma, divisões políticas arbitrárias e dogmas religiosos soterrados no passado da menoridade humana.

E como algumas das mais atuais ciências podem nos permitir tamanha compreensão?

A biologia evolutiva nos ensina pequenas lições, mas que podem ser organizadas num complexo e imbricado panorama moral baseado na simplicidade. Aprendemos que todos somos originados de ancestrais compartilhados, levando a um ponto em comum com todos os seres vivos. Nossos microscópicos ancestrais, que foram se tornando mais diversificados ao longo do tempo, requerendo mais e mais energia para continuarem se perpetuando. Compartilhamos de linhas ancestrais que nos apontam para uma fragilidade singular, comum a tantos outros que vivem neste mundo. Predadores e presas, caças e caçadores. Estamos hoje, como estamos, graças a passos que foram dados ao longo de gerações inteiras, ininterruptamente. A simplicidade fez parte da nossa história evolutiva, por que deveríamos abandoná-la como princípio?

O compartilhamento ancestral nos leva a enxergar que o fundamento da simplicidade rege a vida neste planeta. Do mais simples ao dito complexo, estamos todos conectados. Há um tipo de consciência ecológica que pode nos servir de pano de fundo para decisões orientadas em busca de uma moral completa.

 

Nossos cérebros foram conquistados com muito esforço metabólico, muito custo nutricional. Das savanas à metrópole, aprendemos que caminhar sobre duas pernas pode ser extremamente arriscado, ao mesmo tempo que um risco valoroso. Temos mentes capazes de produzir cálculos matemáticos com precisão de muitas casas decimais, sinfonias de gênios imortais, esculturas tão realistas quanto a própria vida! Uma vida que mesmo sem propósito, continua sendo o nosso maior tesouro. As neurociências caminham conosco, na tentativa de sanar perguntas deste mesmo cérebro que as produz.

E não é só isso…

Diante da vastidão do universo, podemos apreender muito através de ramos mais internos do saber físico, como a cosmologia e da astronomia. Vivemos em um planeta pequeníssimo e timidamente localizado entre gigantes, se comparado com a dimensão que possuem outros corpos, como planetas gasosos, satélites naturais e estrelas centenas de vezes maiores que a nossa Lua ou o nosso Sol. Estamos confortavelmente situados numa região que nos permitiu habitar este planeta sem virarmos pó ou sermos esmagados com uma pressão absurdamente imensa para que nossos corpos suportassem um segundo sequer. E isso nos ensina que podemos aprender a olhar menos para nós mesmos como gigantes, e mais como grãos de poeira invisíveis nesse ponto azul tão apagado quando visto de longe.

Tanto quanto a simplicidade de nossos ancestrais evolutivos, que nos ensina que fomos precedidos por pequenos organismos (que consideraríamos insignificantes perante nosso olhar macroscópico), a maestria de um universo finito e sem motor se coloca imensurável diante da nossa pequenez. Somos insignificantes? Podemos olhar por outra perspectiva, nos vendo mesmo como integrantes. Parte componente desse todo cósmico que nos surpreende a cada novo ano-luz percorrido por nossos persistentes satélites e sondas ainda mais precisas.

A ciência pode nos prover um suporte muito mais refinado que qualquer sistema moral que já tenha sido concebido. Para isto, basta que continuemos avançando rumo a novas descobertas, cada vez mais surpreendentes sobre a natureza que nos abraça tão gentilmente. Uma concepção ecológica também pode ser obtida a partir da ciência, pois o que somos senão parte desse mundo, desse cosmos inteiro que está em nós mesmos. Reflexividade sobre o mundo que não podemos obter de nenhuma outra forma, de modo tão preciso e avassalador.

Ao descobrirmos o quanto o universo pode ser imenso diante da nossa pequenez, podemos repensar questões morais. A grandeza que enxergamos em nós é completamente desmontada quando olhamos o que há lá fora. Há lugar para tanta arrogância, tanta pretensão para acharmos que somos “exclusivos”, “escolhidos” para habitar este enorme espaço? De longe, sequer somos vistos como parte deste mínimo ponto azul que chamamos de lar.

Requer apenas um pouco de imaginação e um olhar puro ao contemplarmos um céu noturno iluminado por estrelas tão distantes das nossas mãos, mas tão próximas quando somos capazes de apenas admirar isto que faz parte do cenário que se coloca tão imponente, mas ao mesmo tempo tão delicado e necessitado de cuidados, que muitas vezes negligenciamos tão insistentemente.

Ainda há tempo de tomar consciência sobre o quão bela e facilitadora pode ser a ciência acerca da moral, ao nos colocar face a face com aquilo que nos compõe em átomos, moléculas, células. Podemos, apesar da impressão de tempo perdido diante de tantas guerras, tantos colapsos geopolíticos, compreender o quanto é necessário não levar conflitos tão a sério se queremos chegar ao ápice do que poderíamos ter levado menos séculos para conseguir ver o que estamos prestes a conseguir.

Estamos chegando próximos ao topo do pico mais alto, que vai nos permitir olhar de cima e ver que da ameba só vista pelo microscópio ao pequeno inseto que pousa na mais fina folha, do roedor mais singelo ao mais esplendoroso pássaro, do grão de areia ao mais longínquo planeta do nosso sistema solar, ou ainda além, somos componentes de tudo isso que chamamos de universo.

Alguns pensamentos que inspiraram ou podem auxiliar no entendimento deste texto:

Pálido Ponto Azul, Carl Sagan
A ciência pode responder questões morais, Sam Harris
A Poesia da Ciência, Neil deGrasse Tyson e Richard Dawkins

 

Editado Março 23, 2016 às 16:44 por Faabs

[Born4Run 2165]

PT diz que impeachment é golpe mas pede impeachment de Gilmar Mendes.

 

Spoiler

Danilo Gentili: "E aí? Vai fazer parte da turminha do bem ou você é nazista?"

 

 

Editado Março 23, 2016 às 21:07 por Born4Run