[quote name='Jeffheavy' post='179636' date='04/10/09']Ah ta entendi, eu achava que isso se enquadrava em compras com lojas tambem
Mas eu andei vendo na net e dizem que a importação de suplementos e medicamentos se não me engano não tem imposto desde que apresentado receita médica, agora eu não entendo porque os caras compram mandam a receita e mesmo assim eles colocam imposto em cima
alguem ja ouviu falar sobre isso de não ter imposto com receita?[/quote]
Só pra esclarecer aqui vai um trecho do site da Receita Federal, lá você encontra toda a legislação que nos interessa, na parte de Aduana e Comércio Exterior.
[b]Isenções
1. Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;
2. Medicamentos, desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
3. livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);[/b]
Suplemento não é considerado medicamento pela ANVISA. Entra em outra categoria como Alimento para praticantes de atividade física e são regulamentados pela Portaria nº 222, de 24 de março de 1998. Agora é só dar uma olhadinha no site da ANVISA sobre essa portaria pra acabar com esse "diz que me diz que me disseram que leram" ... hehehehhe
Resumindo: segundo a legislação medicamento entra sem imposto, é só apresentar a receita. Na prática eu não sei porque nunca importei remédio. Já Suplemento é outra categoria e teoricamente, segundo a legislação, quase tudo teria que ser taxado e pedir receita. Mas o que a gente sabe é que na prática 1)muitas vezes o suplemento passa batido na receita federal e na anvisa e você cresce/emagrece feliz da vida... 2)muitas vezes passa batido na receita federal mas quando chega na anvisa eles te pedem a receita e 3)muitas vezes voce é taxado na receita federal mas na anvisa nao te pedem receita. Por isso você já deve ter ouvido de alguém que apresentou receita mas nao teve que pagar imposto...
Abraço!